Açoriano Oriental
Covid-19
Parlamento da Madeira continua a funcionar com metade dos deputados

A Assembleia da Madeira vai continuar a funcionar com um quórum composto por 24 deputados mais um até o parlamento receber o parecer solicitado à autoridade regional de saúde sobre a situação, anunciou o presidente deste órgão.

Parlamento da Madeira continua a funcionar com metade dos deputados

Autor: Lusa/AO Online

“Pedi um parecer ao Instituto de Administração de Saúde da Madeira [IASaude] para avaliar a circunstância de o parlamento funcionar com os 47 deputados, mais os funcionários e a comunicação social”, informou José Manuel Rodrigues após a reunião dos representantes das forças com assento no hemiciclo.

Como esse aparecer ainda não chegou à Assembleia da Madeira, acrescentou, a Conferência de Representantes decidiu, por unanimidade, que se deve “manter o quórum” atual no parlamento regional, de metade dos deputados mais um.

Contudo, continua a ser “obrigatória” a presença da totalidade dos deputados no edifício da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) nos dias dos plenários, indicou.

Devido à situação epidemiológica da covid-19, o parlamento madeirense tem vindo a funcionar sem a totalidade dos seus deputados nas sessões no hemiciclo, para garantir o distanciamento social. Contudo, os 47 parlamentares têm de permanecer no edifício, para assegurar a rotatividade.

Esta foi uma das medidas preventivas determinadas para a retoma do hemiciclo em setembro, a par do controlo de temperatura corporal a todos os que entrem no edifício.

A Assembleia Legislativa da Madeira é composta por 47 deputados, sendo 21 do PSD e três do CDS (partidos que governam em coligação), 19 do PS, três do JPP e um do PCP.

Outro ponto da agenda de trabalhos desta reunião foi a apreciação do Plano de Desenvolvimento Económico e Social, que está agendada para a próxima quinta-feira.

A discussão terá um “regimento especial”, atribuindo “mais tempo para os partidos e o Governo Regional, visto ser uma matéria importante para a vida da Região Autónoma da Madeira”, salientou José Manuel Rodrigues.

Os representantes dos partidos decidiram ainda que o Orçamento da Madeira para 2021 será apreciado “em meados de dezembro” e deliberaram por unanimidade a realização do programa “Parlamento musical”, composto por 12 espetáculos, entre novembro e julho de 2021.

O presidente do parlamento insular também anunciou que vai apresentar uma resolução ao plenário relacionada com um novo regulamento de avaliação dos funcionários, por forma a imprimir “maior transparência e maiores benefícios”.

De acordo com os mais recentes dados, revelados na segunda-feira, a Madeira regista 72 casos ativos de covid-19, sendo 63 importados, e atingiu os 244 confirmados e 172 recuperados.


 
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