Paris e Berlim ultimam propostas de alterações aos Tratados

Paris e Berlim ultimam propostas de alterações aos Tratados

 

Lusa/AO Online   Internacional   5 de Dez de 2011, 06:05

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, reúnem-se hoje à noite em Paris para ultimar propostas comuns com vista a uma “refundação” da Europa, que apresentarão aos restantes líderes europeus no final da semana.

Em causa estarão propostas de alterações aos Tratados da UE, com vista a um efetivo reforço da governação económica e aumento da disciplina na zona euro, cada vez mais debaixo de fogo, e que segundo o eixo franco-alemão obrigam a que se “refunde e repense a organização da Europa”, como indicou Sarkozy na passada quinta-feira.

Na sexta-feira, foi a vez de a chanceler Merkel levantar um pouco um véu sobre as ideias do eixo franco-alemão, ao indicar que a Europa está prestes a criar um união orçamental, com regras mais rígidas, pelo menos para o espaço monetário único.

A reunião de hoje em Paris, no formato de um jantar de trabalho, constituirá a oportunidade de Sarkozy e Merkel “afinarem” então as propostas, com vista a apresentá-las aos restantes 25 chefes de Estado ou de Governo da União Europeia, que se reunião entre quinta e sexta-feira em Bruxelas, em mais uma cimeira considerada decisiva para a zona euro, sob forte pressão dos mercados.

Segundo fontes diplomáticas, as alterações aos tratados poderão produzir-se através da elaboração de um protocolo que seja aprovado de forma mais rápida pelos 27, já que o tradicional processo de modificação é complexo e moroso, dada a necessidade de ratificação pelos parlamentos de todos os Estados-membros, e o momento que a Europa vive é de urgência.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, tem mostrado abertura a uma eventual alteração aos tratados, tendo defendido na semana passada a ideia de que tal "pode ser uma contribuição que demonstre que o euro é irreversível, que todos os Estados-membros estão unidos no apoio à moeda única", mas tem defendido que tal não pode ser “desculpa para atrasar reformas" e decisões que "têm de ser tomadas agora" para estancar a crise económica e financeira.

Em Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, já apelou, na sexta-feira, a um consenso nacional em torno de uma posição portuguesa face à possibilidade de negociações para um novo tratado europeu, que reforce a união orçamental.

Já o secretário-geral do PS desafiou no sábado o primeiro-ministro a tomar a iniciativa de salvar Portugal, falando com líderes da União Europeia em vez de estar sentado em São Bento à espera das decisões de Merkel e Sarkozy.

Certo é que o Conselho Europeu da próxima semana é uma vez mais antecedido de uma reunião bilateral entre Paris e Berlim, que muitas vozes acusam de estar a funcionar como um “diretório”, restando saber de que forma Sarkozy e Merkel se entenderão em matérias que os têm dividido, tal como o papel do Banco Central Europeu nos empréstimos aos países da zona euro e a possibilidade de emissão dos “eurobonds”.


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