Papel do CDS nas novas tributações aos agricultores destacado

Papel do CDS nas novas tributações aos agricultores destacado

 

Lusa / AO online   Regional   18 de Out de 2007, 18:00

 O líder do CDS/PP, Paulo Portas, destacou esta quinta-feira o papel de "denúncia" do seu partido na questão dos aumentos das tributações fiscais sobre apoios comunitários recebidos pelos agricultores dos Açores.
"O CDS/PP portou-se bem em defesa dos lavradores quando denunciou que a tributação dos subsídios comunitários não podia ser feita aos valores absolutamente exagerados e desproporcionados" como pretendia os Serviços de Finanças, afirmou Paulo Portas.

O presidente do partido falava na ilha de São Miguel, onde se reuniu com a Associação Agrícola local, no início de uma visita de quatro dias ao arquipélago.

No final de Agosto, o presidente da Associação Agrícola de São Miguel alertou para a possibilidade de falência de muitas explorações das ilhas face à exigência das Finanças de novas tributações aos apoios recebidos por agricultores da região.

Segundo adiantou Jorge Rita na altura, vários agricultores, com contabilidade de regime simplificado, receberam cartas dos Serviços de Finanças para procederem à substituição das suas declarações de IRS, face aos aumentos previstos para essas tributações.

Recentemente, o Governo da República deu ordem à Direcção-Geral de Contribuições e Impostos para suspender as notificações fiscais em causa.

Esta decisão foi conhecida depois de um encontro, na cidade da Horta, entre o presidente do Governo açoriano, Carlos César, e o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

O Governo de Carlos César tinha solicitado um parecer sobre esta matéria que deu razão aos agricultores das ilhas e ao executivo regional.

Segundo disse Paulo Portas, o CDS/PP, nesta matéria, desenvolveu o “espírito da denúncia”, alegando que o partido “tem uma larga tradição na defesa dos agricultores”.

“O CDS/PP é, neste momento, a voz que tem protegido os interesses do contribuinte”, realçou o líder dos democratas-cristãos, para quem, na questão das novas tributações, estava em causa a “defesa do lavrador como contribuinte”.

Os produtores são “subsidiados para poderem incentivar a sua exploração, não é para remeter ao Estado grande parte do subsídio que recebem”, salientou Paulo Portas.

Para o líder do CDS/PP, o que estava, assim, em causa era “permitir aos agricultores modernizarem-se e tornarem-se mais competitivos”, um objectivo que era impossível face ao peso fiscal “definido por certos burocratas”.

O presidente do CDS/PP iniciou quinta-feira uma visita de quatro dias a três ilhas dos Açores, a primeira desde que reassumiu a liderança nacional do partido.

Além de São Miguel, Paulo Portas vai se deslocar, até domingo, às ilhas Terceira e São Jorge.
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