"Genericamente, acompanhamos aquele que é o sentido do documento entregue pelo senhor primeiro-ministro que visa decretar o estado de emergência. Temos noção daquilo que são as condições epidemiológicas e o contexto sanitário e, naturalmente, é importante que se tomem novas medidas”, afirmou André Silva, em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com o Presidente da República.

O deputado não se quis, contudo, comprometer-se com o sentido de voto do partido, dizendo querer esperar pelo conteúdo concreto do decreto que Marcelo Rebelo de Sousa - se entender decretar o estado de emergência - enviará à Assembleia da República.

André Silva disse ter exprimido ao chefe de Estado duas preocupações: a primeira, que seja reavaliada a decisão do Governo de encerramento de feiras e mercados e, a segunda, relacionada com direitos políticos em vésperas de eleições presidenciais, previstas para janeiro.

“Este estado de emergência não pode coartar ou restringir a atividade normal dos candidatos, nomeadamente na recolha de assinaturas ou nas mais diversas atividades políticas”, alertou o porta-voz do PAN, partido que já declarou apoio à candidata Ana Gomes.

Segundo André Silva, foi solicitado ao Presidente da República, “que concordou”, que num eventual decreto do estado de emergência “possa clarificar que todas estas atividades são permitidas para que exista maior independência” nas próximas presidenciais.

O porta-voz do PAN pediu ainda que seja garantida “a sobrevivência das empresas”, através de apoios “melhorados e renovados”.

“O país não quer nem aguenta o mesmo confinamento que tivemos em março e abril”, alertou.

Por outro lado, o deputado considerou que “estão a ser pedidos aos cidadãos muitos esforços, sem que o Governo tenha esgotado tudo o que pode fazer”, apontando que, por exemplo, os transportes públicos “continuam apinhados”.

“Há uma série de responsabilidades que o Governo deve tomar e ainda não tomou para que haja alguma coerência e maior legitimidade para solicitar este esforço aos cidadãos”, disse.

André Silva realçou ainda que, neste momento, o PAN não entende que seja “justificado ou conveniente” impor um recolher obrigatório.

“Se viermos a perceber daqui a umas semanas que é necessário, equacionaremos”, afirmou.

Questionado se o Presidente da República apontou a data em que poderá enviar um eventual decreto ao parlamento, o deputado respondeu negativamente.