Novo modelo de financiamento de IPSS nos Açores preocupa PSD

Novo modelo de financiamento de IPSS nos Açores preocupa PSD

 

Lusa/AO online   Regional   10 de Out de 2013, 14:39

O líder do PSD/Açores alertou para as "consequências gravosas" que o novo modelo de financiamento das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da região pode provocar, acusando o Governo Regional de querer aumentar a comparticipação das famílias.

"As propostas que estão em cima da mesa são arriscadas para o futuro e motivo de preocupação para as famílias e para as IPSS, na medida em que a prazo poderá implicar não só elevados cortes nas capacidades das IPSS nas valências que têm instaladas, nomeadamente no âmbito da terceira idade, mas também para as próprias famílias naquilo que poderão ter de comparticipar", salientou.

Duarte Freitas, presidente do PSD/Açores, falava aos jornalistas à saída de uma reunião com a União Regional de Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), em Angra do Heroísmo.

O líder regional social-democrata disse não entender a necessidade que o executivo açoriano tem de pedir um aumento de comparticipação às famílias, quando está sempre a "repetir que não tem dificuldades financeiras".

"Estamos muito preocupados com as dificuldades que as famílias estão a atravessar neste momento e mais preocupados ficamos quando ouvimos da parte da senhora secretária dizer que as famílias tinham que ajudar a Região neste momento", salientou.

Duarte Freitas referia-se a declarações da secretária regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, no final de setembro, em que a governante defendeu a necessidade de rever as portarias que definem a “comparticipação familiar” no pagamento de valências das IPSS.

Segundo Piedade Lalanda, o executivo pretende que os rendimentos do agregado familiar sejam utilizados para calcular essa comparticipação no pagamento dos lares, como acontece com as creches e ATL, já que nos lares de idosos a comparticipação é calculada com base em 80% da pensão do utente.

Quanto ao novo modelo de financiamento das IPSS, que entra em vigor em janeiro de 2014, prevê que as instituições deixam de receber uma verba para assegurar o pagamento de vencimentos e o seu financiamento e passam a receber um "valor padrão", com base nos serviços prestados em número de vagas que o Governo Regional contratualiza com cada IPSS.

Paulo Almeida, presidente da União Regional de Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, considerou que os valores, que não eram atualizados desde 2009, "respondem às necessidades" das instituições, exceto nos casos em que o montante é reduzido.

"Os valores foram apresentados em reunião, quer à União das IPSS, quer à União das Misericórdias, no entanto, ainda não foi divulgada nenhuma comunicação oficial, em portaria, com esses valores", adiantou.

O presidente da URIPSSA salientou que o novo modelo vem "retificar algumas divergências que foram criadas ao longo de muitos anos", tendo em conta que os antigos acordos de cooperação provocavam desigualdades na atribuição de verbas entre instituições que prestavam serviços semelhantes.

No entanto, Paulo Almeida alertou para a necessidade de ajuda na adaptação para os 25% de instituições que veem a verba cortada num valor que pode ir até 10% com o novo modelo.

"Temos algumas dúvidas sobre o apoio que será dado a essas instituições e a margem de manobra que as mesmas terão para suprimir um corte progressivo nesse financiamento", frisou.

Segundo o presidente da URIPSSA, essas instituições que veem agora o financiamento reduzido têm quadros de pessoal e despesas de funcionamento "deviamente autorizados", com o conhecimento da tutela.



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