Açoriano Oriental
OE2020
Não há condições para o BE votar favoravelmente” na generalidade, diz Catarina Martins

A coordenadora bloquista, Catarina Martins, anunciou este sábado que a Mesa Nacional decidiu não haver condições para o BE votar favoravelmente o Orçamento do Estado (OE) para 2020 na generalidade, prosseguindo as negociações para ver se há caminho para a abstenção.

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Foto: SÉRGIO AZENHA/LUSA
Autor: AO Online/ Lusa

"A Mesa Nacional do BE considera que não há condições para o BE votar favoravelmente a proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo", anunciou Catarina Martins na conferência de imprensa após a reunião daquele órgão máximo entre convenções, em Lisboa.

No entanto, a Mesa Nacional "regista que estão em curso ainda negociações entre o BE e o Governo, o PS, e achou por bem não interromper esse processo negocial", tendo a Comissão Política sido mandatada "para prosseguir o processo negocial que vai permitir ao longo da próxima semana, e ainda antes de sexta-feira, verificar se há algum caminho possível para matérias orçamentais fundamentais que o BE propõe".

"Se houver esse caminho o BE poderá abster-se e viabilizar o Orçamento. Se estas negociações não derem esse caminho necessário, o BE votará contra o OE2020", avisou.

Questionada pelos jornalistas sobre a reunião que na sexta-feira o BE teve com o primeiro-ministro, António Costa, tal como o PCP, Catarina Martins começou por sublinhar que "o BE não desiste de um Orçamento do Estado que possa responder ao país e que possa vir a contar com a viabilização do Bloco".

Agora, o partido está a analisar "se há caminho que possa a vir ser feito na especialidade que seja capaz de justificar a viabilização" dos bloquistas.

"A reunião que tivemos ontem [sexta-feira] abriu debates interessantes em matérias importantes para o BE, mas não houve o grau de concretização para que pudéssemos trazer hoje aqui à Mesa Nacional um compromisso político já fechado sobre essas matérias", assinalou.

O BE, prosseguiu a sua coordenadora, aguarda "que seja possível fazer esse trabalho".

Estão já marcadas "novas reuniões setoriais e com o próprio primeiro-ministro para a próxima semana", na qual o orçamento vai ser votado na generalidade, na sexta-feira.

"O Bloco de Esquerda não desistirá até ao último minuto de tentar um Orçamento que possa responder pelo que é essencial", prometeu, escusando-se a revelar quais "os vários dossiês em negociação", uma vez que essas negociações decorrerão “no espaço próprio".

Para Catarina Martins, é claro que "não tem sentido votar favoravelmente um Orçamento do Estado que não tem nenhuma das medidas que o BE propôs" e cujo conteúdo "é insuficiente".

Questionada sobre as consequências que pode ter para o BE um voto diferente do PCP, a coordenadora bloquista destacou que, nesta legislatura, há a "situação particular em que a abstenção do BE chega para viabilizar um Orçamento".

"E, portanto, não é preciso fazer ponderações muito mais alargadas, ainda que nós consideremos muito importante que um Orçamento do Estado seja negociado à esquerda e com todos os partidos de esquerda, mas essa é uma preocupação que deve conduzir o Governo, não é algo que caiba ao BE", referiu.

O partido, acrescentou, tem “uma apreciação muito crítica do Orçamento do Estado que foi apresentado pelo Governo", em resultado, por exemplo, de o Governo do PS ter decidido "não negociar o orçamento com outros partidos, muito embora não tenha maioria absoluta", e por não haver "nenhuma novidade, nenhuma capacidade de repor rendimentos, apenas o retirar dividendos daquilo que já tinha sido acordado anteriormente".

"Em segundo, este é um Orçamento do Estado que também peca por privilegiar o excedente orçamental em detrimento do investimento que o país necessita", condenou.

Questionada sobre se o aumento das pensões é uma medida essencial, Catarina Martins afirmou que em Portugal há muitos pensionistas que todos os dias escolhem entre os medicamentos e o jantar, pelo que "ninguém compreenderia que não fosse uma prioridade para o BE" a questão das pensões.



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