O trabalho “Pobreza Energética em Portugal: Uma análise municipal”, divulgado hoje pela Fundação “la Caixa”, BPI e Nova SBE (School of Business & Economics), no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, estuda a capacidade de manter a casa aquecida e a necessidade de reparações dos alojamentos, e desenvolve um novo indicador de vulnerabilidade energética municipal com base nos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR2021) e dos Censos 2021.
O estudo, da autoria de Bruno P. Carvalho, Miguel Fonseca e Susana Peralta, em complemento ao relatório anual “Portugal, Balanço Social”, refere que o IVEM mostra que nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no Minho, em Trás-os-Montes e na Beira Alta “a pobreza energética é mais elevada, com valores superiores a 25%”, enquanto “os municípios com menor pobreza energética são os do Centro e Alentejo, com valores do IVEM abaixo de 17%”.
“Alandroal e Borba (no Alentejo) têm simultaneamente menor desigualdade na distribuição dos rendimentos e menor vulnerabilidade energética”, lê-se num comunicado dos promotores que cita o sumário executivo do estudo.
O documento acrescenta que, “em sentido contrário, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada (nos Açores) e São Vicente e Porto Santo (na Madeira) têm maior desigualdade e maior vulnerabilidade energética”.
O estudo propõe um IVEM que estima “a vulnerabilidade energética com uma granularidade municipal, superior à da permitida pelos dados do ICOR”.
De acordo com a nota, a Tarifa Social da Energia “é mais comum nos municípios com um valor mais elevado de IVEM (na região Norte), o que indicia que a política é bem direcionada, mas, ao mesmo tempo, não permite erradicar a pobreza energética das famílias portuguesas”.
O sumário executivo salienta que, com base nos dados do ICOR 2021, “duas em cada 10 pessoas não conseguiram manter a casa aquecida e três em cada 10 vivem em casas com necessidades de reparação”.
“A incapacidade para manter a casa aquecida é superior entre quem tem mais de 65 anos (24,3%), entre as pessoas com nove anos ou menos de escolaridade (24%) e entre as pessoas desempregadas (23,1%)”, concluíram os investigadores.
Por outro lado, “quase 40% dos inquilinos vivem em edifícios com necessidade de reparações, uma percentagem 15 pontos percentuais acima da dos proprietários com empréstimo”.
“As regiões autónomas da Madeira e dos Açores são as que concentram a maior percentagem de famílias em pobreza energética. No continente, destacam-se o Algarve e o Norte”, aponta-se no documento, salientando-se que, “em 2021, 30% dos agregados em Portugal viviam num alojamento sem aquecimento e 36% viviam num edifício com necessidade de reparações”.
A diferença de pobreza energética entre regiões resulta de diferentes níveis de rendimento, mas também das condições climatéricas que determinam as necessidades energéticas das famílias.
Em 2021, o país registava 16,4% da população “sem aquecimento” e 27,2% com “necessidades de reparações”, enquanto o Norte apresentava, respetivamente, 19,4% e 28,3%, o Algarve 19,0% e 24,6%, no Centro 13,5% e 28,6%, na Área Metropolitana de Lisboa 13,7% e 25,7%, no Alentejo 11,7% e 24,4%, na Região Autónoma dos Açores 26,7% e 41,5% e na Região Autónoma da Madeira 28,4% e 40,3%.
A Iniciativa para a Equidade Social visa traçar “um retrato do setor social em Portugal e desenvolver programas de investigação e capacitação para apoiar organizações sociais”, notam os promotores.
