Em nota enviada à comunicação social, o Movimento Ponta Delgada para Todos recorda que, a 3 de março de 2025, iniciou a rubrica “Uma Questão por Dia”, endereçando um conjunto de perguntas ao atual presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

“Até à data de hoje, foram colocadas 50 questões, no exercício do direito de acesso à informação administrativa e num espírito de cidadania ativa e vigilante”, é referido, sendo ainda indicado que “apenas três dessas perguntas obtiveram resposta”.

Segundo a mesma nota, todas as respostas “se limitaram à mesma formulação genérica: ‘Face ao teor da informação requerida, que poderá conflituar com restrições ao direito de acesso, foi solicitado parecer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos’” .

Realça ainda que duas destas três perguntas diziam respeito a procedimentos administrativos relacionados com o Mercado da Graça.

E acrescenta que, apesar desta resposta, numa pesquisa aleatória efetuada pela equipa de voluntários do Movimento, foi possível encontrar, na página oficial da autarquia, parte da documentação solicitada.

Perante isto, o Movimento Ponta Delgada para Todos questiona: “Se a própria Câmara Municipal já disponibilizou estes documentos publicamente, por que motivo invoca agora a necessidade de pareceres para justificar a recusa em fornecê-los ao Movimento?”.

E conclui: “Face a esta contradição evidente, não podemos deixar de concluir que o executivo municipal está a recorrer a expedientes para bloquear deliberadamente o acesso à informação, impedindo que o grupo de cidadãos Movimento Ponta Delgada para Todos, na pessoa da sua candidata, Sónia Nicolau, exerça o seu legítimo direito de escrutínio e participação cívica.