Ministério decreta encerramento compulsivo da Universidade Moderna

Em comunicado, o ministério refere que as averiguações conduzidas pela Inspecção-Geral do Ensino Superior apuraram, nomeadamente, que "o plano económico e financeiro (…) não garante a cobertura das despesas inerentes ao funcionamento da Universidade Moderna de Lisboa e dos cursos que a Dinensino mantém em funcionamento em Setúbal".

    Da mesma forma, os inspectores concluíram, "de forma inequívoca", que o estabelecimento de ensino estava a funcionar "em condições de grave degradação institucional e de instabilidade da entidade instituidora, afectando de forma directa, profunda e generalizada a normalidade institucional da Universidade Moderna".

    Assim, o despacho do ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, determina o encerramento compulsivo da Moderna em Lisboa, assim como "a cessação das autorizações de funcionamento de cursos em Setúbal e Beja", uma decisão que só será definitiva após 31 de Agosto, data em que termina o prazo dado à instituição para se poder pronunciar.

    Relativamente aos pólos de Setúbal e Beja, a Inspecção-Geral do Ensino Superior concluiu que estes não estão legalmente constituídos como estabelecimentos de ensino, além de não cumprirem os requisitos exigidos para a concessão do reconhecimento de interesse público, nomeadamente no que diz respeito às qualificações do corpo docente.

    No despacho hoje conhecido, o ministro responsabiliza a Universidade e a empresa que a detém pela "rigorosa preservação de todos os registos académicos", salientando "a necessidade de salvaguarda dos interesses dos estudantes" que frequentaram e estavam ainda a frequentar a instituição.