Manuel Alegre promete "dignificar" estatutos político-administrativos dos Açores e Madeira

Manuel Alegre promete "dignificar" estatutos político-administrativos dos Açores e Madeira

 

Lusa/AO Online   Nacional   23 de Out de 2010, 07:27

O candidato presidencial Manuel Alegre promete “dignificar” os estatutos político-administrativos das regiões autónomas, combatendo “os preconceitos e o desconhecimento”, mas adverte que na Madeira autonomia tem de ser “sinónimo de democracia” e “respeito pela diferença”.

Manuel Alegre assume estas posições num manifesto dedicado à questão das autonomias regionais e ao qual a agência Lusa teve acesso.

Neste manifesto, Manuel Alegre, que visitará a Madeira na terça feira – dia em que Cavaco Silva anunciará a sua recandidatura a chefe de Estado -, toca num dos pontos que, na legislatura anterior, maior tensão política motivou entre o PS e o Presidente da República: o Estatuto Político – Administrativo dos Açores.

Para o candidato presidencial apoiado pelo PS e Bloco de Esquerda, “a autonomia é sinónimo de liberdade” e o seu aprofundamento “reforça a especificidade dos Açores e da Madeira como parte integrante da identidade nacional portuguesa”.

“Por isso mesmo, torna-se um imperativo de pedagogia democrática acarinhar estas expressões de poder regional e combater os preconceitos e o desconhecimento que ainda persistem em certos sectores da opinião pública portuguesa relativamente às experiências autonómicas atlânticas”, defende Manuel Alegre.

Manuel Alegre considera mesmo que “uma das maiores conquistas do Portugal democrático foi a consagração, na Constituição da República e na prática social, das autonomias político-administrativas dos Açores e da Madeira”.

“O reconhecimento devido às Assembleias Legislativas regionais como primeiro órgão de poder autonómico, a clarificação da competência legislativa, a dignificação dos respetivos Estatutos Político-Administrativos e a sua conformidade com a Constituição, o incremento da cooperação entre a República e as autonomias e a preservação de regras claras de relacionamento financeiro são, pois, tarefas face às quais o Presidente da República deve desenvolver uma influência positiva e unificadora”, defende Alegre.

No manifesto, no entanto, o candidato presidencial apoiado pelo PS e Bloco de Esquerda faz também referências à situação concreta da Madeira.

“Para todos, e para a Madeira em particular, a autonomia tem que ser, também, sinónimo de democracia, construída no respeito pela diferença de opinião, na concretização dos direitos, na participação cívica e na redução das desigualdades sociais. Comigo na Presidência, os madeirenses podem ter a certeza que haverá compreensão, solidariedade e apoio”, acrescenta.


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