O projeto de resolução apresentado pelo Partido Comunista denuncia que a “política de adiamentos sistemáticos de obras escolares prementes, sempre que não é possível passá-las para a responsabilidade das autarquias, está a revelar-se, cada vez mais, uma opção política desastrosa” e pedia com caráter de urgência a construção de uma nova Escola Básica e Secundária da Povoação, na ilha de São Miguel.

Citando o parecer da Assembleia da EB 2,3/S Maria Isabel do Carmo Medeiros e as petições da comunidade escolar que denunciam, já desde 2008, um “espaço claustrofóbico” que não permite, por exemplo, a criação de espaços de convívio, salas de estudo, biblioteca devidamente dimensionada, salas para Educação Musical ou Educação Tecnológica, ou espaços para a prática de Educação Física, toda a oposição defendeu a iniciativa comunista, que acabou por ser chumbada pela maioria socialista.

Durante o debate, que aconteceu esta tarde na Assembleia Legislativa dos Açores, o secretário regional da Educação, Avelino Meneses, afirmou que “o PCP ancora este projeto de resolução nalguma demagogia e inclusivamente nalgumas falsidades”.

O governante considerou que “o retrato de uma escola de 1964, com mais de 50 anos, sem qualquer conservação, com telhados de amianto e com falta de espaço não corresponde, de todo à verdade”, indicando que o executivo investiu, nos últimos cinco anos, mais de 350 mil euros na Escola da Povoação e que estão já identificadas várias intervenções futuras.

“Com recursos finitos (…), se razões houvesse, e só poderiam ser de segurança, a construção de uma nova escola na Povoação, teria de se fazer à custa de um outro projeto já planeado”, prosseguiu.

O PS, que chumbou a proposta, frisou que “a escola em causa fica situada no centro da Vila da Povoação, local onde a esmagadora maioria da comunidade a quer manter”, e a construção de um novo edifício implicaria a sua deslocação e, por isso, consideram “óbvio que a solução de intervenção que tem vindo a ser realizada é a que melhor serve”, explicou a parlamentar Maria Eduarda Pimenta.

João Paulo Ávila, deputado socialista, adiantou ainda, em declaração de voto, que o partido votou contra a proposta porque “este é um projeto de resolução em que o partido proponente tenta esvaziar o que efetivamente conversou quando se deslocou à Povoação”.

No parlamento açoriano estão representados os grupos parlamentares do PS, em maioria, com 30 deputados, do PSD, com 19 deputados, do CDS-PP, com três deputados e do BE, com dois deputados, e ainda as representações parlamentares, com um deputado, do PCP e PPM e a deputada independente Graça Silveira, que abandonou a bancada centrista em outubro.