MAI assina contratos na área da protecção civil no valor de 35 milhões


 

Lusa/AO On line   Nacional   27 de Set de 2010, 06:30

O Ministério da Administração Interna (MAI) vai assinar hoje contratos no valor global de 35 milhões de euros com várias entidades do setor da Proteção Civil, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
 

Vão ser homologados 25 contratos de co-financiamento comunitário pelo Domínio de Intervenção “Prevenção e Gestão de Riscos” do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), no âmbito do QREN, precisa em comunicado o gabinete do ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

"Os contratos, que serão assinados com várias associações de bombeiros, municípios, Autoridade Nacional de Proteção Civil, Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e Instituto Geográfico Português, correspondem a um investimento superior a 35 milhões de euros na área da Proteção Civil, dos quais 70 por cento são financiamento do QREN", refere o comunicado.

O Quadro de Referência Estratégico Nacional constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013.

Será também homologado um contrato entre o MAI e o Instituto Geográfico Português, tutelado pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, para a elaboração do "Projeto Experimental de Cadastro Predial para Áreas com Elevado Risco de Incêndio Florestal", num investimento de 22 milhões de euros.

O Ministério da Administração Interna e a Autoridade Nacional de Proteção Civil, tutelada pelo MAI, e o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, tutelado pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, vão também celebrar um contrato para a aquisição de oito viaturas de combate a incêndios em Parques Naturais e Áreas Protegidas.

"Com a assinatura de mais estes 25 contratos, sobe para 110 milhões de euros o investimento total apoiado pelo Ministério da Administração Interna no âmbito do QREN, sendo que mais de 60 milhões são investimentos de associações humanitárias de bombeiros voluntários e bombeiros municipais em equipamentos, veículos de combate a incêndios e de socorro e quartéis e outras infra-estruturas de Proteção Civil", realça o comunicado.

O ministro Rui Pereira preside hoje no MAI, em Lisboa, à cerimónia de homologação dos 25 contratos de co-financiamento comunitário.

Nesta sessão participará também o secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Conde Rodrigues.


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