Vão ser homologados 25 contratos de co-financiamento comunitário pelo Domínio de Intervenção “Prevenção e Gestão de Riscos” do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), no âmbito do QREN, precisa em comunicado o gabinete do ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

"Os contratos, que serão assinados com várias associações de bombeiros, municípios, Autoridade Nacional de Proteção Civil, Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e Instituto Geográfico Português, correspondem a um investimento superior a 35 milhões de euros na área da Proteção Civil, dos quais 70 por cento são financiamento do QREN", refere o comunicado.

O Quadro de Referência Estratégico Nacional constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013.

Será também homologado um contrato entre o MAI e o Instituto Geográfico Português, tutelado pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, para a elaboração do "Projeto Experimental de Cadastro Predial para Áreas com Elevado Risco de Incêndio Florestal", num investimento de 22 milhões de euros.

O Ministério da Administração Interna e a Autoridade Nacional de Proteção Civil, tutelada pelo MAI, e o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, tutelado pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, vão também celebrar um contrato para a aquisição de oito viaturas de combate a incêndios em Parques Naturais e Áreas Protegidas.

"Com a assinatura de mais estes 25 contratos, sobe para 110 milhões de euros o investimento total apoiado pelo Ministério da Administração Interna no âmbito do QREN, sendo que mais de 60 milhões são investimentos de associações humanitárias de bombeiros voluntários e bombeiros municipais em equipamentos, veículos de combate a incêndios e de socorro e quartéis e outras infra-estruturas de Proteção Civil", realça o comunicado.

O ministro Rui Pereira preside hoje no MAI, em Lisboa, à cerimónia de homologação dos 25 contratos de co-financiamento comunitário.

Nesta sessão participará também o secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Conde Rodrigues.