Liga dos Bombeiros quer criar código de conduta


 

Lusa/AOonline   Nacional   21 de Out de 2008, 11:57

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) quer criar um código de conduta para os bombeiros, instrumento que servirá como "um referencial ético" e para "dignificar" a função, disse à Lusa o presidente da organização.
O código de conduta dos bombeiros vai ser aprovado durante o 40º Congresso da LBP, que a partir de quarta-feira e até domingo vai reunir em Pombal bombeiros de todo o país.

    Após a sua aprovação, a LBP vai propor ao Ministério da Administração Interna que seja conferido ao código "uma dignidade legal, que poderá ser uma portaria ou um despacho", adiantou Duarte Caldeira.

    O responsável salientou que deve ser transformado "num documento complementar ao regulamento disciplinar do bombeiro".

    Segundo o presidente da LBP, o código de conduta dos bombeiros vai funcionar como "um documento orientador" e "um referencial ético" para os cidadãos que exercem estas funções, que ficam a saber que têm que obedecer a "um conjunto de normas e preceitos".

    "O que pretendemos não é um código de penalização, mas sim um instrumento pedagógico de orientação", explicou.

    Com o código, os bombeiros comprometem-se a manter o sigilo e a independência do exercício da função de bombeiros relativamente a quaisquer poderes.

    "O bombeiro tem obrigação, de acordo com o código, de salvaguardar o carácter restrito da informação que tem acesso. Tem que respeitar escrupulosamente a propriedade alheia e os haveres. Deve assumir uma conduta que o obrigue ou que o transforme numa referência social positiva", referiu.

    Duarte Caldeira acrescentou que a LBP vai apresentar um código de função e não de profissão, uma vez que muitos dos bombeiros não tem esta tarefa como actividade principal.

    "O bombeiro, seja voluntário ou profissional, deverá ter um código de conduta como referencial do seu posicionamento social e institucional", afirmou também Duarte Caldeira à Agência Lusa.

    No congresso, os bombeiros vão igualmente aprovar a celebração de um acordo de cooperação entre a LBP, a administração central e local para financiamento dos bombeiros no contexto da protecção civil.

    Duarte Caldeira disse que "não é mais possível" que os bombeiros sejam financiados "numa perspectiva do subsídio".

    "Ao modelo de subsidiodependência existente, nós defendemos que se deve passar a um regime de contratualização de programa em função das actividades desenvolvidas e dos serviços prestados" pelas associações e corporações de bombeiros, realçou, adiantando que se deve criar "um quadro de direitos e deveres entre todas as partes: corpos de bombeiros, municípios e Governo".

    As associações e corpos de bombeiros nacionais vão também debater temas relacionados com o sistema de comando dos bombeiros, o modelo de organização das associações, o estatuto social do bombeiro e as relações laborais nas associações humanitárias.

    No congresso, que tem como tema genérico "Bombeiros: O futuro começa agora!", serão também eleitos os dirigentes da LBP para o triénio 2009/2011, na qual Duarte Caldeira se recandidata pela terceira vez.

    O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, estará quarta-feira na sessão de abertura do congresso, que será encerrado no domingo pelo Presidente da República, Cavaco Silva.

    Delegações do Brasil, Timor-Leste e Cabo Verde vão estar presentes no congresso.

    Fundada em 1930, a Liga dos Bombeiros Portugueses é uma confederação nacional que congrega federações de bombeiros e entidades públicas, sociais e privadas, que mantêm corpos de bombeiros.

    Em Portugal existem 435 corporações de bombeiros, espalhadas por 307 dos 308 concelhos do país (Castro Marim, no Algarve, é a excepção), que têm 1,2 milhões de sócios, dispõem de um contingente que totaliza 38 mil elementos, entre voluntários e assalariados, geridos pelos sete mil dirigentes que ocupam os cargos directivos das organizações humanitárias, segundo a LBP.

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