Açoriano Oriental
Emergência Médica
Liga dos Bombeiros ameaça romper acordo assinado com Governo
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) ameaça romper o acordo que estabeleceu com o Governo para aumentar o preço pago pelo transporte urgente de doentes e convocar uma jornada nacional para explicar à população as razões da sua atitude.

Autor: Lusa / AO online
O presidente da LBP, Duarte Caldeira, em declarações hoje à agência Lusa, acusa o Ministério da Saúde de “má-fé” ao assinar um acordo com base em pressupostos que, diz, tem vindo a violar.

No caso de a Liga vir a denunciar o protocolo, assinado a 04 de Julho passado, voltará a vigorar o que existia desde 1985, com pagamentos mais baixos, explicou.

Em causa está o facto de o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, que negociou o novo acordo com a LBP, ter pedido que o protocolo só vigorasse a partir de 01 de Janeiro próximo por razões orçamentais.

O aumento de verbas a pagar aos bombeiros, na ordem dos oito por cento, não estava contemplado no Orçamento de Estado para este ano, o que dificultava a sua concretização, o que já não sucederia se fosse incluído e previsto nas contas estatais de 2008, pelo que a LBP, de acordo com o seu presidente, acedeu a essa proposta governamental.

Só que, acusa Duarte Caldeira, enquanto alegava não ter dinheiro para pagar as actualizações às corporações de bombeiros, o Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), tem vindo a criar uma “estrutura paralela” de ambulâncias, com as respectivas tripulações.

“O Ministério da Saúde e o INEM abusaram da boa-fé da Liga” de Bombeiros, acusa.

As novas viaturas, que Caldeira calcula serem já pelo menos 20, são designadas SIV (Suporte Imediato de Vida) e estão estacionadas em localidades onde encerraram serviços de urgência, destinando-se a assegurar transporte de emergência para as unidades hospitalares mais próximas que têm aquela valência.

“É uma estrutura paralela montada pelo INEM que secundariza os bombeiros”, acusa Duarte Caldeira, realçando que o Ministério da Saúde nunca disse, no processo negocial, que a iria criar.

Na óptica do líder da Liga, que agrega as mais de 400 corporações de bombeiros existentes no país, essa atitude constitui “má-fé” e é motivo suficiente para denunciar o protocolo que aumentou o preço dos serviços prestados pelas ambulâncias de socorro pré-hospitalar de emergência.

No essencial, as ambulâncias SIV “servem para colmatar os fechos de urgências e centros de saúde”, considera.

Como consequência directa desta política do Governo, os bombeiros vêem-se a braços com investimentos em ambulâncias e encargos com tripulações para os quais previam ter serviços (e respectivos pagamentos), que agora são realizados pelas SIV, alega Duarte Caldeira.

Perante esta realidade, a direcção da LBP vai discutir a questão a 08 de Novembro, em Chaves, submetendo depois a proposta de rotura do acordo a uma assembleia geral marcada para 17 do mesmo mês.

“Sentimo-nos objectivamente enganados”, sintetiza Caldeira, recusando que possa haver greves ou acções que coloquem em causa o trabalho dos bombeiros, mas admitindo a realização de uma grande jornada nacional “porta-a-porta” para explicar aos cidadãos a razão por que denunciaram o acordo com o Governo.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Saúde, através de uma fonte do gabinete do ministro Correia de Campos, disse que não tinha qualquer comentário a fazer sobre este assunto.
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