Líder do PSD/Açores quer menos burocracias no Fundopesca

Líder do PSD/Açores quer menos burocracias no Fundopesca

 

Lusa/Ao online   Regional   5 de Mar de 2019, 12:22

O presidente do PSD/Açores, Alexandre Gaudêncio, pediu esta segunda feira menos burocracias no ativar do Fundopesca, reclamando ainda "mais rapidez" no pagamento da compensação salarial aos pescadores pelo mau tempo.

"Os pescadores não podem continuar a esperar tanto para receber o chamado subsídio de mau tempo. Não é aceitável que estejam meses à espera de receber o que é seu por direito", declarou hoje o social-democrata, falando aos jornalistas após uma reunião com pescadores de Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel.

Nesse sentido, o PSD vai propor uma alteração ao diploma para haver "mais equidade e eficácia" na atribuição do fundo de compensação pelo mau tempo, anunciou ainda o líder dos sociais-democratas açorianos.

O Fundopesca foi criado em 2002, visando a atribuição de uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando, em determinadas situações previstas na lei, estejam condicionados no exercício da sua atividade, como no caso de condições climatéricas adversas.

Cabe ao conselho administrativo do Fundopesca analisar os critérios de acionamento na sequência da monitorização das descargas de pescado em lota, tendo assento naquele órgão representantes dos pescadores, dos armadores, Lotaçor e das secretarias regionais da Solidariedade Social e do Mar, Ciência e Tecnologia.

O diploma que regulamenta o Fundopesca foi alterado em janeiro de 2016, prevendo que a quebra de rendimentos seja um critério para a ativação deste mecanismo de apoio financeiro aos profissionais do setor, tendo esta alteração contemplado também a redução do período entre a perda de rendimento e o efetivo pagamento da compensação salarial.

Alexandre Gaudêncio foi ainda questionado hoje sobre o processo em torno do nome de Mota Amaral para a lista do PSD às europeias, tendo remetido comentários para o conselho regional do PSD/Açores que decorrerá no sábado.





Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.