Açoriano Oriental
Agricultura
Lavoura satisfeita com atribuição de quota leiteira
Açorianos ficam a salvo de problemas com quota leiteira devido à atribuição de mais 22 mil toneladas através da Reserva Nacional, por decisão do Ministério da Agricultura, que premeia o investimento efectuado pelos produtores da Região durante os últimos anos
Lavoura satisfeita com atribuição de quota leiteira

Autor: Luís Pedro Silva
O Ministério da Agricultura atribuiu aos Açores 22 mil toneladas de quota leiteira, em virtude do aumento de 2 por cento da quota nacional, implementado pela União Europeia, resolvendo os problemas imediatos com a limitação da produção devido à falta de quota regional.
Actualmente os Açores passaram a deter 571 mil toneladas de quota leiteira, um valor que deverá ser suficiente para a actual campanha leiteira, que termina em Março de 2009.
Durante a última campanha leiteira foram produzidos 540 mil toneladas de leite nos Açores,  não sendo previsível que o aumento da produção este ano ultrapasse o valor permitido pela actual quota.
Neste momento, estão abertas as candidaturas à quota leiteira a disponibilizar pela Reserva Nacional,  sendo dado privilégio na atribuição da quota aos agricultores jovens, agricultores residentes nas ilhas da Graciosa, Pico, Faial e Corvo e produtores com quota inferior a 120 toneladas por ano.
O concurso vai prolongar-se até 18 de Dezembro, devendo os processos de candidatura serem apresentados nos serviços de Desenvolvimento Agrário de cada ilha, sendo dirigidos ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA).
Jorge Rita, presidente da Federação Agrícola dos Açores, referiu que “esta é a segunda maior distribuição de quota nos Açores”, aproveitando para elogiar a “discriminação positiva para a Região” desenvolvida pelo Ministério da Agricultura que atribuiu 60 por cento da quota de Portugal para os produtores dos Açores.  “A União Europeia aumentou a quota em 2 por cento, tendo sido atribuído 38 mil toneladas, sendo que 22 mil toneladas vêm para a Região Autónoma dos Açores”, frisou.
A decisão de aumentar o volume de quota nos Açores premeia o “crescimento da produção e investimento na compra de quota”, assumiu Jorge Rita.
No critério de atribuição de quota leiteira são privilegiados os jovens agricultores, numa forma de incentivo.
Também os pequenos agricultores recebem maiores quantidades de quota “para fazerem crescer a sua produção”. Finalmente as ilhas da coesão também são beneficiadas com a distribuição de quota, “permitindo rentabilizar as industrias que foram construídas”.
Os restantes agricultores também se podem candidatar a aumentar a sua capacidade de quota, sendo que apenas os agricultores com leite de reduzida qualidade estão impedidos de aumentar a sua produção.

Caminho para liberalização da quota
O aumento de dois por cento da quota a nível nacional é o primeiro passo para a liberalização dos limites de quota leiteira atribuídos pela União Europeia.
A partir de 2014/15 existe a intenção de liberalizar os mercados de produção leiteira, uma situação que poderá prejudicar os produtores açorianos, tendo em conta os preços praticados pelos principais produtores de leite na União Europeia.
Jorge Rita defende que se existir uma liberalização da quota leiteira os agricultores dos Açores deve “existir mais majorações ao apoios para a quota, como existe nas regiões de Montanha a nível Europeu, porque se existir uma abolição da quota e somos uma Região pequena, sem capacidade para produzir em escala, é necessário salvaguardar as devidas compensações para este sector de actividade”.
O presidente da Federação Agrícola dos Açores entende ser necessário garantir os cuidados sociais dos lavradores. “É importante os políticos não se esquecerem das questões sociais”, conclui.
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