O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu ontem que a região deve garantir a “máxima percentagem que seja justa” das verbas do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), sublinhando que a distribuição deve ter em conta as especificidades do arquipélago.
“Eu quero a máxima percentagem que seja justa. Não se pode tratar de forma igual o que é desigual”, afirmou o líder do executivo regional, após receber em audiência o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada.
O líder regional realçou que os Açores não podem ser comparados com regiões de continuidade territorial, nem com a Madeira, devido às características próprias do arquipélago e à sua dispersão geográfica.
José Manuel Bolieiro rejeitou ainda a aplicação de um modelo semelhante ao utilizado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Segundo o governante, na altura foi definido que 10% do envelope financeiro seria destinado às Regiões Autónomas, repartido em 5% para cada uma.
Investimento em infraestruturas rodoviárias é prioridade
O presidente do Governo Regional defendeu também que o novo programa não deve limitar-se à recuperação de danos provocados por calamidades, mas antes prever um envelope financeiro significativo, com uma lógica plurianual semelhante à adotada no PRR.
Entre as prioridades apontadas está o investimento em infraestruturas rodoviárias, que, segundo José Manuel Bolieiro, têm estado excluídas de cofinanciamento por fundos comunitários.
“Esta oportunidade deve permitir apostar na recuperação, na resiliência e na transformação em áreas que infelizmente não têm tido fundos comunitários de cofinanciamento”, referiu.
Por sua vez, o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, afirmou que o Governo da República vê “sempre de forma positiva” os apelos e reivindicações apresentados pelas regiões.
Rui Rocha explicou que o processo está ainda numa fase de auscultação e levantamento exaustivo de necessidades em várias áreas, trabalho que deverá decorrer até ao final do mês.
A partir dessa avaliação será possível definir o montante global do PTRR e a sua distribuição pelas diferentes áreas de intervenção.
O secretário regional sublinhou ainda que, além da reconstrução, é essencial apostar na antecipação de cenários e na resiliência das principais infraestruturas críticas, aproveitando o novo programa para responder a necessidades que não têm sido cobertas pelos fundos comunitários.
