"Queremos um aumento de 40% a 45% nas verbas do Plano e Orçamento para 2016, com a justificação das baixas que o setor atravessa, derivado às quebras substanciais do preço do leite”, declarou Jorge Rita à saída de uma audiência com o presidente do Governo dos Açores, sem referir, contudo, o valor proposto pelo executivo.
O Plano e Orçamento de 2015 disponibilizou, de acordo com Jorge Rita, 64 milhões de euros para o setor, montante que só será alcançado em 2016 com o aumento de verbas reivindicado.
O responsável, ouvido em Ponta Delgada no âmbito da auscultação dos parceiros sociais sobre o Plano e Orçamento dos Açores para 2016, considera que só assim, e continuando a reestruturar o setor através de novos resgastes, se poderá colmatar a crise do setor.
Jorge Rita preconizou a criação de uma linha de crédito semelhante à SAFIAGRI, um sistema de apoio financeiro à agricultura, que promova uma ajuda aos custos financeiros que as explorações têm neste momento e que vão aumentar de “forma substancial”, face à redução de receitas.
“Todas as medidas que têm sido anunciadas pelo Governo da República e pela União Europeia são importantes, mas estão muito aquém daquilo que são as expetativas dos produtores regionais e não só”, declarou o presidente da FAA.
Jorge Rita afirma que a lavoura dos Açores vai aguardar por mais algumas soluções nacionais e pela adoção das propostas sugeridas ao Governo dos Açores, uma vez que se vai assistir a uma descapitalização do setor, por via da redução do preço do leite. Os prejuízos, apontou, são de 30 milhões de euros.
O dirigente responsabilizou ainda a União Europeia pela situação do setor, que referiu ser já dramática.
Sandro Paim, da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores (CCIA), defendeu que o Governo Regional deve rever os valores dos impostos sobre o rendimento coletivo (IRC) e sobre o valor acrescentado (IVA) em baixa, para potenciar a economia do arquipélago.
O líder do tecido empresarial da região entende que o executivo deve criar um grupo que estude quais as empresas públicas regionais que estão em condições de serem privatizadas e podem contribuir para o crescimento da economia, mas não referiu nomes.
O responsável identificou também a necessidade de o governo implementar, ao abrigo do quadro comunitário Açores 2020, os subsistemas de incentivos direcionados para os apoios às exportações e para o urbanismo, bem como afetar mais verbas à formação profissional.
