Francisca Van Dunem falava na abertura do 19º Fórum Internacional do TAIEX para Procuradores sobre o Combate ao Crime Organizado Transfronteiriço, sessão que contou ainda com intervenções da chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e do procurador-geral da Saxónia (Alemanha).

Segundo a ministra da Justiça, fazer face ao crime organizado transnacional impõe a definição de modelos mínimos de coordenação, em múltiplos planos, que incluem a cooperação judiciária internacional e a partilha específica de informação e o intercâmbio de experiências.

Outra das iniciativas, disse, passa por ações concertadas de que são exemplos as equipas de investigação conjuntas ou as entregas controladas.

"O modo e velocidade de execução das múltiplas formas de crime organizado exigem que as instituições dos sistemas de justiça, e os procuradores em particular, colaborem, comuniquem e atuem conjugadamente", observou a ministra, apontando para a necessidade de existirem "mecanismos de comunicação e articulação rigorosos e, simultaneamente, céleres".

Francisca Van Dunem assinalou, dentro do crime organizado, os seus segmentos mais ativos e danosos: o tráfico de pessoas e a imigração ilegal, o tráfico de droga, o tráfico de armas e o terrorismo",

O evento foi organizado pela Comissão Europeia, com a colaboração da Procuradoria-Geral da República de Portugal e da Saxónia e com o apoio do Ministério da Justiça.

De acordo com a Avaliação da Ameaça da Criminalidade Grave e Organizada (SOCTA) de 2017 da Europol, as maiores ameaças à segurança na Europa estão relacionadas com o terrorismo bem como com o tráfico de seres humanos (com ligações ao fenómeno das migrações), de droga e de armas.

Antes assistiu-se a uma curta intervenção da procuradora-geral da República, Joana Marque Vidal, que declarou que a luta contra o crime organizado “exige uma profunda organização e coordenação” entre os diversos países, tanto mais que a criminalidade transnacional tem “na base uma grande capacidade de se organizar”, nomeadamente o terrorismo.