“Vamos de facto fazer greve, porque é isso que os associados nos pedem”, disse o presidente do sindicato, Acácio Pereira, após esta estrutura ter realizado plenários com os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em vários locais do país.
O presidente do SCIF adiantou que o dia da greve e as datas para a paralisação às horas extraordinárias por tempo indeterminado vão ser decididos em breve, após a realização dos plenários com os trabalhadores dos Açores e da Madeira, que se realizam, na quarta-feira na e quinta-feira.
Em causa estão as medidas que constam no Orçamento de Estado para 2013 e a não realização de admissões de inspetores no SEF desde 2004.
“Temos um Orçamento de Estado que do nosso ponto de vista é ilegítimo”, disse Acácio Pereira, sublinhando que os inspetores do SEF sentem-se “duplamente penalizados” e “discriminados” em relação aos outros órgãos de polícia criminal tutelados pelo Ministério da Administração Interna.
O sindicalista sustentou que “há um tratamento discriminativo por parte do Governo em relação ao SEF face aos outros órgãos de polícia criminal”, nomeadamente no que toca à admissões e promoções.
“Os outros têm possibilidade de admissões, o SEF não tem; os outros têm possibilidades de promoções, o SEF não tem; aos outros aplica-se a Lei 12/A, ao SEF não é aplicada. Nós não admitimos ser tratados desta maneira, que, do nosso ponto de vista, é indigna”, frisou.
Acácio Pereira referiu também que desde 2004 “não há admissões de pessoal no SEF”, numa altura em que o tráfego e o número de passageiros têm vindo a aumentar.
“Os inspetores do SEF não reivindicam dinheiro, não são questões monetárias que estão em cima da mesa. São fatores de gestão, que põem em causa a segurança do país e a soberania nacional”, disse.
Segundo o presidente do sindicato, a greve às horas extraordinárias pode por em causa as operações de fiscalização do SEF e o trabalho de escolta, uma vez que a maioria destes serviços se realiza após o turno de trabalho e sem receberem qualquer tipo de remuneração.
