Açoriano Oriental
Ilhas Terceira e São Miguel divergem sobre construção de nova incineradora

As empresas intermunicipais de gestão de resíduos das ilhas Terceira e São Miguel, nos Açores, divergem quanto à necessidade de uma segunda incineradora no arquipélago.


Foto: SXC
Autor: AO/LUSA

“Se não tivermos a central de valorização energética na ilha de São Miguel, a nossa convicção é que vai resultar tudo em aterro, porque não estou a ver quem é que vai pagar o custo de transporte”, afirmou hoje o presidente da Musami, empresa intermunicipal de gestão de resíduos de São Miguel, Ricardo Rodrigues.

O responsável pela MUSAMI e presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo falava numa audição, por videoconferência, na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa dos Açores, a propósito da discussão de um projeto de decreto legislativo regional, apresentado pelo PPM, com vista à alteração do Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA).

Atualmente, os Açores têm apenas uma incineradora, na Terceira, construída há cinco anos, e a Teramb, empresa intermunicipal de gestão de resíduos desta ilha, alega ter capacidade para tratar os resíduos de todas as ilhas dos Açores, após os restantes tratamentos e reciclagem.

Em outubro do ano passado, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada decidiu anular a adjudicação da construção da incineradora de São Miguel ao consórcio que venceu o concurso, na sequência de queixas de um dos concorrentes, mas os seis municípios da ilha decidiram avançar com um novo concurso.

O PPM propõe que o PEPGRA só autorize a construção de uma incineradora em São Miguel caso a da Terceira não tenha capacidade para tratar todos os resíduos e o transporte para o continente não seja viável.

Ricardo Rodrigues defendeu, no entanto, que a incineradora da ilha Terceira não terá capacidade para tratar todo o lixo de São Miguel, mesmo após a reciclagem e outros tratamentos, alegando que a ilha ficaria sempre com “dezenas de toneladas” de resíduos para depositar em aterro.

Segundo o autarca, a central da ilha Terceira tem capacidade para tratar 55 mil toneladas de resíduos e atualmente trata 42 mil toneladas, mas mesmo que aumente as metas de reciclagem para 50%, em 2025, ficará apenas com 18.600 toneladas livres.

Nesse ano, Ricardo Rodrigues estima que São Miguel tenha 65.600 toneladas de resíduos sem destino (47 mil de refugo e 18 mil de resíduos industriais), ou seja, mesmo enviando 18.600 para a ilha Terceira continuaria a ter de colocar 47 mil em aterro.

Por outro lado, defendeu que a valorização de resíduos na ilha Terceira teria custos acrescidos com o transporte, duplicando o preço de tratamento por tonelada de 41 para 82 euros.

O autarca considerou que não se pode tentar resolver o problema de sobredimensionamento da central de valorização energética da ilha Terceira criando outro problema em São Miguel e sublinhou que não será a Musami a pedir uma reunião à Teramb ou ao Governo Regional.

“Se a Terceira disser que recebe tudo pára já o projeto em São Miguel, mas não podem imputar aos micaelenses um maior custo para a solução que nós temos e que, em 2025, será de 41,02 euros por tonelada”, reiterou, acrescentando que “o tempo está a esgotar-se”.

Quanto à nova incineradora disse esperar ter o projeto concluído “no final do primeiro semestre” no, para poder candidatá-lo a fundos comunitários até dezembro, acrescentando que a capacidade será inferior a 55 mil toneladas, mas ainda não está definida.

A presidente do conselho de administração da Teramb e vereadora da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Raquel Ferreira, defendeu, por sua vez, que a construir-se uma nova incineradora de São Miguel terá de ser “dimensionada à realidade”.

“Tem de ser um investimento concertado. Nós temos de nos sentar e discutir e ver o que são os números reais e as metas para a reciclagem que passam a ser obrigatórias”, salientou, em declarações aos jornalistas, à margem da audição, alegando que os Açores correm risco de ter duas incineradoras que “não funcionam por falta de resíduos”.

Segundo Maria Ekström, vogal do conselho de administração da Teramb, atualmente a incineradora da ilha Terceira trata cerca de 40 mil toneladas de lixo proveniente de sete ilhas dos Açores (exceto Pico e São Miguel), mas 20% resultam da limpeza de bolsas do aterro e apenas 36% dos resíduos da ilha Terceira são reciclados, quando a meta para 2025 é de 50%.

“Dotando todas as ilhas com infraestruturas de reciclagem, temos capacidade de absorver tudo o que não tenha valor na região”, sublinhou.


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