Ibarretxe anuncia consulta no País Basco a 25 de Outubro de 2008


 

Lusa / AO online   Internacional   28 de Set de 2007, 12:53

O chefe do governo do País Basco, Juan José Ibarretxe, anunciou sexta-feira a realização de uma consulta popular sobre o futuro na região para 25 de Outubro de 2008.

O anúncio foi feito na conclusão do debate de polícia geral no parlamento basco.

"Não estamos aqui perante um problema jurídico, mas sim de vontade política", disse, frisando que a sua proposta pretende "canalizar a solução do conflito".

A consulta, cujas características ainda não foram totalmente definidas, decorrerá no aniversário do Estatuto de Guernica, que rege a região basca.

O Partido Socialista Basco (PSE) tinha já indicado que qualquer consulta à população deveria centrar-se apenas num novo estatuto de autonomia.

No discurso, Ibarretxe insistiu que se não houver acordo com o Estado ou se a consulta for rejeitada, convocará eleições antecipadas.

Trata-se, explicou, de "oficializar" uma "oferta institucional ao presidente do Governo espanhol para alcançar um pacto político entre Euskadi (País Basco) e Espanha".

Um pacto, frisou, que deve assentar em dois princípios "claros" o "ético de rejeição da violência" e o compromisso com as vias politicas e democráticas e o principio "democrático de respeito da vontade da sociedade basca".

Além de "abordar um fim dialogada da violência", Ibarretxe quer "auspiciar um processo de negociação entre os partidos, sem exclusões, para alcançar um acordo político que desenvolva e articule juridicamente o pacto para sua posterior ratificação pela sociedade basca em referendo".

Ibarretxe disse que apresentará pessoalmente esta "oferta" ao primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, mostrando-se convicto num acordo, "se houver vontade política".

Como passo essencial será convocado para Junho de 2008 um pleno no Parlamento basco que referendará o pacto político com o Estado e que autorizará a consulta "juridicamente vinculativa" aos bascos.

"Se por parte deste parlamento não se referendar o pacto político alcançado e não se aceitar a consulta do mesmo ou se, for negada a autorização para a consulta que abra um processo de solução, aceitarei a decisão mas dissolverei o parlamento e convocarei eleições no Outono (de 2008)", prometeu.

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