Açoriano Oriental
Grupo de trabalho para analisar situação laboral nas Artes reúne-se na sexta-feira

O grupo de trabalho para "análise, atualização e adaptação" dos regimes dos contratos laborais dos profissionais do espetáculo reúne-se, pela primeira vez, na sexta-feira, disse hoje à Lusa fonte oficial do gabinete da ministra da Cultura.

Grupo de trabalho para analisar situação laboral nas Artes reúne-se na sexta-feira

Autor: Lusa/AO Online

A reunião, na qual irão participar a ministra da Cultura, Graça Fonseca, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e "entidades representativas do setor da Cultura", segundo a mesma fonte, inicia-se pelas 15h00 (menos uma nos Açores) no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, onde se situa o Ministério da Cultura.

De acordo com a mesma fonte, vão também participar na reunião o diretor-geral das Artes (DGArtes), Américo Rodrigues, o diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), Silvestre Lacerda, e o presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), Luís Chaby Vaz.

A 5 de maio, o Ministério da Cultura anunciou a constituição de um grupo de trabalho conjunto entre os ministérios da Cultura, do Trabalho e das Finanças "para análise, atualização e adaptação dos regimes legais dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos e respetivo regime de segurança social".

O grupo de trabalho, que irá reunir-se de duas em duas semanas, é composto, além de representantes dos três ministérios e por elementos da DGArtes, da DGLAB, do ICA, da Direção-Geral da Segurança Social, da Autoridade para as Condições de Trabalho e da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Na altura, foi anunciado que o grupo de trabalho iria reunir-se "com as diversas associações representativas dos vários setores da cultura, tendo já ficado acordado que a primeira reunião seria realizada durante o mês de maio com o Cena-STE".

Entretanto, na semana passada, a ministra da Cultura comprometeu-se com um grupo de profissionais do setor a ter o estatuto do intermitente finalizado até ao final do ano.

Recordando que "ainda em fevereiro o Governo já estava a trabalhar para a questão das condições laborais - estatuto de intermitência - e das carreiras contributivas dos profissionais das artes e do espetáculo", Graça Fonseca garantiu, em declarações aos jornalistas, que a alteração legislativa que isso implica será feita "até ao final do ano".

A ministra da Cultura falou com os jornalistas no Palácio Nacional da Ajuda, depois de ter recebido um grupo de profissionais do setor que ali se deslocaram, numa ação de protesto, que consistia na entrega a Graça Fonseca de 219 euros, numa referência ao valor máximo do apoio a trabalhadores independentes por redução de atividade, e de um cabaz de ajuda alimentar, visto esta ser uma forma através da qual os profissionais do setor se têm "ajudado uns aos outros".

 
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