Governo trava despesa na segurança social

Governo trava despesa na segurança social

 

Pedro Nunes Lagarto   Regional   7 de Nov de 2007, 09:25

Com o número de pensionistas e de respectivos encargos a aumentar nos últimos anos o Governo Regional conseguiu controlar as contas da Segurança Social com cortes na rubrica de “despesas de administração e outras” já com reflexos em 2006.
No ano passado, o total de receitas registadas pelo Centro de Gestão Financeira da Segurança Social atingiu 182,2 milhões de euros, o que representa um crescimento de 10,4 por cento em relação ao ano anterior.
Por outro lado, as despesas decresceram mesmo em termos nominais, registando uma taxa média anual de –7,0 por cento.
O decréscimo das despesas totais foi possível, apesar das responsabilidades com as prestações dos regimes e as de acção social terem aumentado, pela diminuição da rubrica de despesas de “Administração e Outras”, que passou de 52,4 milhões de euros (2005) para 32,1 milhões de euros (2006).
Desta forma tornou-se possível o encerramento de contas com um saldo global positivo de cerca de 43,8 milhões de euros, o resultado mais favorável dos últimos seis anos.
A mesma evolução é notória na relação das contribuições face às prestações com um saldo global positivo de 107,4 milhões de euros, um valor acima dos 96,7 milhões de euros arrecadados no ano anterior.

Mais de 50 mil pensionistas

Em 2006, e pela primeira vez nos Açores, foi ultrapassada a barreira dos 50 mil pensionistas.
Actualmente, dos 51137 pensionistas que a Segurança Social abrange cerca de metade reporta-se a pensões em vida por velhice e em substituição de retribuições do trabalho, cerca de 30 por cento de pensões por sobrevivência e os restantes 20 por cento por invalidez em acidente ou de doença antes de atingir a idade de reforma por velhice.
Nos últimos sete anos tem sido sobretudo notório o aumento do número de pensionistas por velhice que passaram de 18812 pessoas, em 2000, para 26294 pessoas, em 2006.

Evolução da população
Em termos da posição regional nos quadros demográficos português e europeu observa-se que a população açoriana caracteriza-se por uma certa juventude, com uma perspectiva de crescimento demográfico, com índices de dependência dos jovens e de envelhecimento bem inferior aos valores observados no espaço continental, o que são boas notícias para a Segurança Social.
Por contrapartida, e também com base nos números do INE, estima-se o aumento da população em idade activa, com consequências ao nível de uma maior pressão no mercado de trabalho regional, ou seja, de futuro o desafio não estará tanto ao nível dos regimes contributivos mas na clara definição de políticas activas para a criação de emprego.
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