Imigração

Governo lança em 2010 novo plano de integração

O Governo vai lançar no próximo ano um novo plano de integração de imigrantes que irá valorizar a sua participação cívica e política na sociedade de acolhimento, anunciou hoje o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.


"Vamos fazer um novo plano para a integração dos imigrantes. A experiência revelou que este é um instrumento de coordenação e de mobilização das políticas públicas da maior importância e, portanto, a nossa ambição neste domínio será traduzida num segundo plano para a integração de imigrantes para vigorar no horizonte que se inicia no ano de 2010", disse o Ministro da Presidência.

Pedro Silva Pereira falava na sessão inaugural da conferência "Portugal País de Emigração e Imigração: desafios comuns de integração?", promovida no âmbito do Dia Internacional do Migrante, que hoje se assinala.

Aos jornalistas, o ministro explicou que o plano, que irá começar a ser debatido com as associações de imigrantes e beneficiará dos contributos científicos dos mais recentes estudos do Observatório da Imigração, deverá vigorar até 2013.

Questões estruturais como o combate ao insucesso e abandono escolar dos filhos dos imigrantes, a qualificação dos estrangeiros adultos e a garantia de pleno acesso aos direitos sociais transitarão do plano anterior, que se conclui em 2009.

"Mas há um outro tema que com certeza subirá na agenda das prioridades e que tem que ver com a participação cívica e política dos imigrantes na sociedade de acolhimento porque isso também é uma medida da sua integração", disse o ministro, acrescentando que o novo documento assentará também na avaliação do primeiro plano.

Na sua própria avaliação, Pedro Silva Pereira destacou a "elevadíssima taxa de execução" da generalidade das 122 medidas previstas no plano, que resultaram num "trabalho de sucesso" na integração dos imigrantes na sociedade portuguesa.

Por outro lado, admitiu que a resolução de problemas como os associados à habitação das comunidades imigrantes registou menos progressos, continuando a reclamar atenção do próximo plano.

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