O documento, que está em apreciação nas comissões parlamentares da Assembleia Legislativa dos Açores, contempla uma verba destinada ao "desenvolvimento do destino Açores" e ao "incremento dos fluxos" turísticos.

"Há um reforço de cerca de 10% do valor global deste programa, que visa a consolidação da nossa presença junto dos mercados emissores, com o objetivo claro de incrementar os fluxos turísticos para a região e de tornar o setor cada vez mais sustentável, criando riqueza e postos de trabalho", explicou o secretário regional do Turismo e dos Transportes, Vitor Fraga.

O governante, que foi ouvido na comissão parlamentar de Economia dos Açores, reunida na cidade da Horta, a propósito das propostas de Plano e Orçamento para 2016, realçou também os investimentos previstos pelo Governo em infraestruturas portuárias e aeroportuárias.

"A grande aposta vai para as infraestruturas, onde temos um investimento previsto de 35,9 milhões de euros para as infraestruturas portuárias e aeroportuárias, com dois objetivos claros: aumentar a eficiência, a segurança e o conforto dos passageiros; e dar resposta àquele ao crescimento expressivo dos passageiros que circulam na região", frisou Vitor Fraga.

O titular da pasta dos transportes na região garantiu, por outro lado, que o Governo vai continuar a inscrever nos planos de investimento, verbas destinadas a pagar as dívidas do executivo para com a companhia aérea SATA.

"Para este ano, continuamos a inscrever uma verba de cerca de 5,6 milhões de euros, precisamente para fazer a esses pagamentos e liquidar por completo todos os valores que existem de dívida da Região à empresa", assegurou o governante.

Vitor Fraga lembrou que no Plano de 2015, o Governo já tinha inscrito uma verba adicional de 20 milhões de euros para fazer face às dívidas que tem para com a transportadora aérea e garantiu que a Região irá "prosseguir essas transferências nos anos subsequentes".

O Plano do Governo para 2016, que totaliza 782,5 milhões de euros, contempla uma verba de 195 milhões de euros para a Secretaria Regional dos Turismo e dos Transportes (27,7 milhões para o Turismo e 167,3 milhões para as áreas dos Transportes e Energia).