“Vamos garantir que o processo, do ponto de vista da utilização da plataforma, seja mais célere, mais eficaz, dê uma melhor resposta ao doente e que haja aqui uma melhoria dos cuidados de saúde, para que o próprio doente possa ter acesso à informação”, afirmou, em declarações aos jornalistas, a secretária regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi.

A governante falava, em Angra do Heroísmo, à margem da apresentação do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar, que vai arrancar, numa fase inicial, no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.

O sistema, que garante interoperabilidade entre as diferentes entidades, vai permitir que haja uma lista de espera única nos Açores para consultas de especialidade.

Até agora os pedidos eram feitos em papel, o que atrasava o processo, devido ao percurso de entrega dos documentos e à demora no esclarecimento de dúvidas na fase da triagem.

“Muitas vezes é necessário voltar a pedir informação à entidade de origem para que se consiga caracterizar melhor a solução clínica que temos entre mãos”, explicou Mónica Seidi.

Com esta plataforma, “com um simples clique o utente entra no circuito” e todas as noites é feita “a atualização da posição do utente na lista de espera”.

Segundo a titular da pasta da Saúde, está prevista “uma rastreabilidade e um processo de auditoria mais eficaz e eficiente” das listas de espera de consultas hospitalares e serão emitidos relatórios com os dados atualizados, à semelhança do que já acontece na área cirúrgica.

“Nos casos em que os tempos máximos de resposta garantidos sejam ultrapassados, o Serviço Regional de Saúde terá de encontrar mecanismos para dar resposta ao utente”, salientou.

Foi publicada uma portaria que define novos tempos máximos de resposta garantidos nos Açores, para “aproximar o Serviço Regional de Saúde daquilo que é feito ao nível do Serviço Nacional de Saúde” e para introduzir “novos critérios, do ponto de vista dos doentes oncológicos e no caso da insuficiência cardíaca, numa perspetiva de melhoria”, revelou Mónica Seidi.

No caso das consultas de especialidade hospitalar, referenciadas pelas unidades de saúde, o tempo máximo de resposta garantido não deve ultrapassar os 30 dias se a situação for muito prioritária, 60 dias se for prioritária ou 150 dias se for normal.

Em situação de doença oncológica suspeita ou confirmada, a primeira consulta de especialidade hospitalar deve ocorrer no máximo dentro de 30 dias, se a prioridade for considerada normal, e em situação de doença cardíaca suspeita ou confirmada, a primeira consulta de cardiologia não deve demorar mais de 30 dias em doentes eletivos (nível 1).

Numa fase inicial, a plataforma vai funcionar apenas com as unidades de saúde das ilhas Terceira e Graciosa e o Hospital da Ilha Terceira, mas o objetivo é, até ao primeiro trimestre de 2025, abranger todos os sistemas do Serviço Regional de Saúde.

O sistema está integrado no projeto do Hospital Digital dos Açores, orçado em 30 milhões de euros e financiado na íntegra pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

No início de dezembro, o executivo açoriano pretende lançar também a versão inicial do portal e da aplicação do utente, num projeto-piloto que deverá envolver cerca de 1.000 utentes na ilha de São Miguel.

O portal deverá estar disponível a todos os utentes no primeiro trimestre de 2025 e até ao final desse ano a meta do executivo, para aceder ao PRR, é contabilizar 25 mil acessos.