Fraca coesão e especialização no turismo limitam crescimento do país

O estudo, da autoria do diretor da FEP, Óscar Afonso, e do investigador e coordenador do Gabinete de Estudos Económicos, Empresariais e de Políticas Públicas (G3E2P), Nuno Torres, conclui que “o atual modelo de centralismo territorial em Portugal está a comprometer a coesão nacional e a limitar o potencial de crescimento económico do país no contexto da União Europeia (UE)”.

Segundo o resumo partilhado com a agência Lusa, a investigação demonstra que a concentração excessiva de poder político, económico e decisório na Área Metropolitana de Lisboa (AML) tem impactos negativos persistentes no desempenho económico de longo prazo, acentuando desigualdades regionais e dificultando a consolidação de um modelo de crescimento mais equilibrado, produtivo e inclusivo.

“Enquanto a AML apresenta níveis de riqueza acima da média europeia, vastas regiões do interior registam indicadores de nível de vida entre os mais baixos da UE”, lê-se no resumo.

O estudo baseia-se numa análise de dados oficiais do Eurostat e do Instituto Nacional de Estatística, relativos ao período entre 2000 e 2023, incluindo indicadores de PIB per capita em Paridade do Poder de Compra, produtividade, estrutura setorial do Valor Acrescentado Bruto e distribuição populacional e revela que Portugal perdeu posição relativa face à média europeia em termos de nível de vida.

“A convergência regional observada foi limitada e ocorreu num contexto de empobrecimento relativo do país no seu conjunto, resultando sobretudo de um menor crescimento das regiões mais ricas e não de um salto estrutural das regiões mais desfavorecidas, configurando um processo de igualização por baixo”, acrescenta.

No estudo, os autores dedicam atenção à Área Metropolitana do Porto (AMP), considerando que tem vindo a perder nível de vida relativo.

“Este fenómeno fragiliza não apenas o desenvolvimento local, mas o desempenho económico de toda a região Norte. Ainda assim, os autores sublinham que a AMP reúne condições para se afirmar como um dos principais motores económicos do país, desde que consiga atrair e fixar população, talento e investimento que sustentem ganhos de produtividade”, refere.

Um dos eixos centrais da análise incide sobre a excessiva especialização da economia portuguesa no turismo e no imobiliário.

Segundo os investigadores, trata-se de setores de baixo valor acrescentado, intensivos em mão de obra pouco qualificada, que contribuem de forma limitada para o progresso técnico e para o aumento sustentado da produtividade.

Para os investigadores, este modelo, alinhado com o centralismo territorial, desvia investimento de atividades transacionáveis, industriais e tecnológicas, com maior potencial de inovação e criação de valor.

O estudo assinala ainda que Portugal permanece excessivamente especializado no setor público, ao mesmo tempo que perdeu peso relativo na indústria.

No domínio do investimento, a análise da Formação Bruta de Capital Fixo entre 2009 e 2023 mostra que a AML registou um crescimento de 45,8%, próximo dos 52,3% observados na região Norte.

No entanto, as fontes desse investimento diferem de forma substancial pois, enquanto o Norte depende sobretudo de fundos de coesão europeus, a AML beneficia da sua centralidade política e económica, apesar de não ter acesso aos mesmos mecanismos de apoio comunitário.

Os autores sublinham, ainda, que Portugal é um dos poucos países da UE sem níveis efetivos de governação intermédia, uma realidade que penaliza em particular os territórios do interior.

Os autores defendem a necessidade de repensar o modelo de desenvolvimento territorial e económico do país, através da criação de polos regionais fortes de crescimento, da reorientação do investimento público e dos incentivos privados.

É ainda recomendada uma reforma “profunda” do Estado com “efetiva” descentralização e “promoção de uma economia mais produtiva e menos dependente do turismo”.