Conhecida a proposta atualizada, divulgada na terça-feira, os professores vão, em plenários que se realizarão por todo o país, analisá-la e decidir se assinam na sexta-feira o acordo final com a tutela.

A Fenprof garantiu que não assinará qualquer acordo com o Governo sobre avaliação docente se forem mantidas as quotas, as cinco menções para notas e a implicação das classificações nos concursos.

Na última proposta divulgada, o Ministério não recuou nessas propostas.

O Ministério da Educação mantém as quotas de classificação e define que serão os diretores de escola a avaliar os professores dos escalões mais altos na última proposta de avaliação de desempenho docente divulgada na terça-feira.

Para ter a classificação "excelente", os professores terão que ter aulas observadas, não ter menos de nove (em dez) na escala de valores e estar num percentil "igual ou superior a 95", patamar aplicado "por universo de docentes a estabelecer por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pela Admiistração Pública e da Educação".

Ao "muito bom" e "excelente" só chegarão os professores que tenham dado 95 por cento das aulas que lhe foram distribuídas no ciclo de avaliação em causa.

Para a nota da avaliação final conta 60 por cento da classificação na vertente "científica e pedagógica" - 70 por cento no caso de ter havido aulas observadas -, 20 por cento da "participação na escola e relação com a comunidade" e outros 20 por cento na "formação contínua e desenvolvimento profissional".

Serão os diretores a avaliar os professores nos escalões de topo da carreira (9.º e 10.º) e os de oitavo escalão que tenham tido "satisfaz" nas avaliações pré-2007 e pelo menos "bom" nas posteriores.

Os diretores serão também avaliadores dos professores elegíveis para aposentação ou que tenham pedido aposentação antecipada, subdiretores, adjuntos e coordenadores.

Quanto aos avaliadores externos que farão a observação das aulas, serão recrutados entre docentes de todas as disciplinas para integrarem uma "bolsa de avaliadores" que terá regulamentação própria.