Famílias em risco de exclusão social são prioridade do PES

 Famílias em risco de exclusão social são prioridade do PES

 

Lusa/Aonline   Nacional   5 de Set de 2011, 08:17

As famílias em risco de exclusão social devido ao desemprego e sobreendividamento são uma das grandes prioridades do Programa de Emergência Social (PES), lançado faz hoje um mês pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

Em declarações à agência Lusa para um balanço de um mês do PES, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, sublinhou que o programa "é, neste momento, a prioridade máxima" de toda a equipa governativa desta tutela.

"Este programa é para nós absolutamente essencial, numa altura em que o país atravessa uma situação de dificuldades, para garantir que há um conjunto de pessoas a que se consegue chegar de forma mais direta e rápida", disse o ministro.

O PES vai abranger cinco áreas consideradas essenciais pelo ministério - as famílias carenciadas, os idosos, as instituições sociais, os deficientes e o voluntariado -, estimando Pedro Mota Soares que alcance cerca de três milhões de portugueses.

O ministro indicou ainda que o programa reunirá cerca de meia centena de medidas e recordou algumas que foram anunciadas até agora, nomeadamente os apoios sociais nos transportes públicos e no consumo de energia (gás e eletricidade), a distribuição de medicamentos a idosos e o aumento de vagas nas creches.

"Uma das situações que mais nos preocupam são as famílias em risco de exclusão social, fenómeno que tem muito a ver com o desemprego e o sobreendividamento. Estamos a agir muito determinadamente aí, tentando qualificar as pessoas", apontou o responsável pela tutela da Solidariedade.

Nessa linha, disse o ministro à Lusa, a tutela pretende "criar programas de micro crédito que permitam potenciar as capacidades das pessoas, nomeadamente para as que estão no desemprego consigam criar o próprio posto de trabalho".

No âmbito do programa, estão previstas medidas para "criar programas de trabalho ativo e solidário, garantindo a pessoas que, por exemplo, a partir de uma certa idade o mercado de trabalho vire as costas consigam um fator preferencial de entrada nesse mercado".

A tutela pretende, igualmente, que "as pessoas que recebem prestações sociais de natureza não contributiva possam desempenhar funções à comunidade".

Na área da terceira idade, ao longo do mês, segundo o ministro, a equipa de trabalho do PES identificou "o problema dos idosos com consumos de saúde muito elevados", com vista a serem apoiados.

O ministro Pedro Mota Soares disse também que decidiu que serão tomadas medidas contra o que chamou de "desperdício de medicamentos".

"Queremos fazer o aproveitamento de medicamentos que nunca chegaram ao circuito comercial por causa das regras legais e que têm de ser destruídos dentro das farmacêuticas a seis meses do prazo de validade. Estes fármacos podem ser distribuídos através das instituições em perfeitas condições de eficácia", sustentou.

Ainda a pensar nos idosos, Pedro Mota Soares garantiu que em 2012 "as pensões mínimas sociais e rurais - de 246 euros, 227 euros e 189 euros - vão ser descongeladas, ao contrário do que se verificou este ano".

 


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