Na página na Internet da escola básica integrada de Angra do Heroísmo, os endereços eletrónicos de diversos alunos surgem acompanhados do nome completo, idade, turma e ano de escolaridade, em listagens do Departamento de Matemática do estabelecimento de ensino.

Estas listagens são relativas à resolução do “problema do mês”, nas quais surgem, igualmente, as notas que os alunos obtiveram neste ano letivo neste concurso, que visa “incentivar o gosto pela Matemática”.

Listas idênticas de anos letivos anteriores estão acessíveis na página da escola, mas sem hiperligação, através de pesquisa no Google, e, além de incluírem endereços eletrónicos de dezenas de alunos daquela escola, integram endereços de alunos do Colégio de Santa Clara, igualmente na ilha Terceira, que terão participado no concurso.

À agência Lusa, o diretor regional da Educação, José Freire, reconheceu que “esta informação está na Internet, mas não devia estar”.

“O nome dos alunos, quando muito, poderia estar, mas não os seus endereços eletrónicos”, afirmou José Freire que, após ser confrontado com a situação, garantiu que a tutela “está a envidar esforços para que toda a informação seja apagada, quer a que está visível no ‘site’ da escola, quer aquela que pode ser pesquisada” através do motor de busca Google.

O responsável assegurou ter já dado “indicações à escola para que essas ligações deixem de estar imediatamente ‘on-line’”.

“Isto não devia ter acontecido, mas não houve aqui má-fé, nem intencionalidade de divulgar estes dados, que são pessoais. Nunca ninguém na escola quis colocar em causa a segurança dos alunos”, declarou José Freire, considerando que assim que foi publicada a nota do concurso, deveria ter sido imediatamente tirada da Internet [a lista]”.

O diretor regional da Educação explicou que “a divulgação não é da base de dados geral dos alunos da escola, mas, apenas, os endereços de alunos que participam ou participaram naquele concurso”.

“O facto é que, apesar de infelizmente estes dados estarem acessíveis, alguns dos quais, desde 2009/2010, nunca a escola nem a tutela recebeu qualquer queixa relacionada com a situação”, frisou, acrescentando que vai ser solicitado à gestão do estabelecimento de ensino explicações sobre “este procedimento indevido”.

José Freire assegurou ainda que a tutela vai envidar “esforços, para além daquelas informações que são remetidas com frequência sobre dados pessoais de alunos, no sentido de que situações como esta não se repetirem”.

A Lusa pediu um esclarecimento à Comissão Nacional de Proteção de Dados, mas ainda não obteve resposta.