Os apoios à contratação de trabalhadores no âmbito do programa Estabilizar não surtiram o efeito desejado pois num universo de 255 casos apenas 34 permanecem nas respectivas empresas.

A Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor apurou que dos 255 casos de apoios à contratação verificados desde o ano 2004, num total de 2 milhões de euros que foram entregues às entidades empregadoras, 123 optaram por sair das empresas enquanto 98 foram despedidos, ou seja, ocorreram demasiadas situações de "incumprimento".

Se a questão da salvaguarda dos dinheiros públicos não constitui problema nos casos de incumprimento - a Região accionou mecanismos de garantia bancária - já os resultados ao nível da estabilidade do mercado de emprego levam o director Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor a concluir que os apoios à contratação não resultam.

"Na Região Autónoma temos uma longa tradição de programas de apoio à contratação e o que constatámos é que os resultados são limitados. Foi assim com o Proforme, o Integra e mais recentemente com o Estabilizar", garante Rui Bettencourt.

O director regional exemplifica: "atribui-se o prémio à empresa e nos primeiros meses corre tudo bem, contudo, volvidos dois a três anos o trabalhador é dispensado. Ademais, algumas das empresas em causa nem conseguiram manter o nível de emprego, ou seja, se uma empresa recebia o prémio por um trabalhador e passava de nove para dez trabalhadores passados dois a três anos apenas empregava sete".

A constatação desse problema, a par das políticas de emprego desenvolvidas em outros países da União Europeia, levam Rui Bettencourt a defender que a questão central deve residir na criação de condições para que a pessoa adquira capacidade de arranjar, mudar ou manter emprego. "Nos Açores, a política de emprego está muito assente nas competências próprias, essas baseadas numa qualificação evolutiva. Não é por acaso que temos 99 milhões de euros aprovados no âmbito do ProEmprego (programa promovido pela União Europeia), que começou em Março de 2008. Também não é por acaso que a nível da formação profissional inicial formámos, desde 1998, cerca de 10 mil jovens, sendo que apenas 70 estão desempregados. Ou seja, o retorno das políticas centradas na aquisição de competências é para nós real e central".

Ainda segundo o governante Rui Bettencourt, mesmo em épocas de crise não se deve perder de vista a aposta nas qualificações.

"É evidente que em determinadas alturas, em que a conjuntura é mais difícil, torna-se necessário uma injecção de liquidez para garantir o normal funcionamento da actividade económica sem a qual não há emprego, o que sucede através do investimento público e da concessão de apoios a empresas em dificuldades. De qualquer modo, mesmo nas situações difíceis, penso que se deve insistir na qualificação para que na retoma as pessoas tenham mais armas do que tinham antes", defende.

Apesar de não existir, de momento, um programa regional específico de apoio à contratação, há sempre a possibilidade dos empresários regionais candidatarem-se a programas nacionais.

Com efeito, existe um conjunto de programas com o objectivo de apoiar iniciativas que contemplem a criação de postos de trabalho para jovens que procuram o primeiro emprego ou desempregados de longa duração que se baseiam na atribuição de apoios financeiros directos ou reduções ou isenções das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora.