“Tenho pouca esperança de que se volte atrás na questão das quotas leiteiras, mas enquanto houver mecanismos que se possam utilizar vamos utilizá-los. É uma forma de manter o setor do leite na agenda política europeia”, afirmou a eurodeputada açoriana do PSD Maria do Céu Patrão Neves em declarações à Lusa.
A eventual aprovação desta emenda, apresentada por Patrão Neves, Luís Paulo Alves e Capoulas Santos, os três eurodeputados portugueses que integram a Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, não significará, no entanto, uma inversão na decisão de acabar com o sistema de quotas leiteiras em 2015, cujos efeitos são especialmente receados nos Açores.
“Não podemos desistir, mas as probabilidades de as quotas leiteiras não terminarem em 2015 são muitíssimo escassas e é bom que os agricultores percebam isso para também perceberem que devem investir na reestruturação do setor”, defendeu a eurodeputada social-democrata.
A decisão de apresentar uma emenda sobre as quotas leiteiras surgiu porque o relatório sobre a evolução da PAC até 2020, que deveria ter apenas uma abordagem generalista do setor agrícola, inclui referências explícitas ao vinho, açúcar e hortícolas, abrindo espaço a que possa também ser incluída uma referência ao leite.
“A emenda exorta a Comissão Europeia a que não ponha de parte a possibilidade de manter o sistema atual ou um sistema alternativo que garanta a regulamentação do mercado dos produtos lácteos na próxima revisão do regulamento relativo às relações contratuais em 2014”, frisou.
Segundo Maria do Céu Patrão Neves, “como a Comissão Europeia já disse que vai apreciar o setor do leite em 2014”, pretende-se que, “nessa altura, ponha tudo em cima da mesa, incluindo a questão das quotas”.
A eurodeputada conseguiu também que o grupo parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE), o maior do Parlamento Europeu, apresentasse uma emenda no mesmo sentido, ainda que em termos “mais ligeiros”.
“A proposta do PPE é muito mais leve, mas tem o mesmo sentido, ou seja, que a Comissão Europeia, quando fizer a apreciação do setor do leite em 2014, tome também em consideração a possibilidade de repensar as quotas”, afirmou.
Para Maria do Céu Patrão Neves, é “importante” que pelo menos uma destas emendas possa ser aprovada pelo Parlamento Europeu na votação, que se realiza na quinta-feira, já que isso significaria “colocar a questão do leite na agenda como uma questão que tem que ser reapreciada”.
