Açoriano Oriental
E depois das eleições, quais são os passos seguintes no Parlamento Europeu?

Com todos os votos contados, o Parlamento Europeu da legislatura 2024-2029 começará a ganhar forma nos próximos dias, sendo que a primeira sessão plenária terá lugar entre os dias 16 e 19 de julho, em Estrasburgo.

E depois das eleições, quais são os passos seguintes no Parlamento Europeu?

Autor: Nuno Martins Neves

Mas antes da sessão plenária de abertura de legislatura, muito há para acertar. Desde logo, os deputado recém-eleitos vão formar os grupos políticos, em linha com as suas afinidades políticas.

Um grupo  político deve ter pelo menos 23 eurodeputados de sete países daUnião Europeia. Há também a hipótese de não alinhar com nenhum grupo, passando à condição de “não-inscrito” ou de criar um novo grupo político. Na última legislatura, houve sete grupos políticos no parlamento: Partido Popular Europeu (onde se vão sentar os eleitos pela AD), Socialistas e Democratas (PS), Renovar a Europa (IL), Esquerda Europeia (PCP e BE) Identidade e Democracia (Chega), Verdes, Reformistas e Conservadores.

“Na primeira sessão plenária, o Parlamento elegerá o seu ou a sua Presidente, vice-presidentes e questores. Decidirá ainda sobre o número de deputados que vão integrar cada comissão parlamentar”, lê-se no site da União Europeia.

Os eurodeputados também serão chamados a votar a favor da eleição do novo Presidente da Comissão Europeia e a avaliar os candidatos a comissários durante audições públicas.

Refira-se que a nova Comissão terá de obter a aprovação do Parlamento numa votação em plenário para poder tomar posse.

“Entretanto, os eurodeputados retomarão as suas funções, incluindo a análise e alteração de legislação, o escrutínio do trabalho de outras instituições da UE e o debate sobre questões importantes da atualidade”.

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