Durão Barroso espera "que não sejam levantados obstáculos artificiais"

Durão Barroso espera "que não sejam levantados obstáculos artificiais"

 

Lusa / AO online   Internacional   13 de Out de 2009, 17:10

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse esperar "que não sejam levantados obstáculos artificiais" à ratificação do Tratado de Lisboa pela República Checa, lembrando que a "boa fé e a cooperação leal são princípios da lei europeia".
José Manuel Durão Barroso, que falava numa conferência de imprensa em Bruxelas após um encontro com o primeiro-ministro checo, disse ter sido posto ao corrente dos novos desenvolvimentos por Jan Fischer, que encorajou a "encontrar uma solução" para as questões internas ainda não clarificadas, designadamente a derrogação à aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais agora pedida pelo Presidente Vaklav Klaus.

O presidente do executivo comunitário reiterou que respeita plenamente o processo constitucional, mas insistiu que, se o Tribunal Constitucional checo chegar à conclusão que não há qualquer incompatibilidade entre a Constituição e o Tratado de Lisboa, "não há mais razões para a República Checa não honrar os seus compromissos".

Durão Barroso lembrou que 26 Estados-membros estão à espera que o Tratado seja ratificado por um país que, depois de o assinar em Lisboa, já o aprovou em ambas as câmaras do parlamento e disse esperar por isso que o Presidente Klaus, notório pelas suas posições eurocépticas, conclua o processo assim que houver uma sentença do Tribunal Constitucional.

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