Défice do subsector Estado baixa 16% até Outubro


 

Lusa / AO online   Economia   16 de Nov de 2007, 11:11

O défice do subsector Estado baixou 16 por cento até Outubro, com as receitas a crescerem mais do que as despesas, de acordo com a execução orçamental divulgada quinta-feira à noite pela Direcção-Geral do Orçamento.
O saldo entre as receitas e as despesas baixou para menos 4.911,8 milhões de euros, com uma melhoria de 939 milhões de euros face ao valor registado no final de Outubro de 2006.

A justificar esta melhoria esteve um crescimento de 8,2 por cento das receitas, sobretudo à custa da subida das receitas fiscais (8,2 por cento), que ajudaram o Estado a arrecadar mais 2.360 milhões de euros de receitas totais.

Este aumento das receitas permitiu mais do que compensar a subida de 4,1 por cento das despesas, no valor de 1.421 milhões de euros, em 10 meses em que o grau de execução da despesa ficou abaixo do previsto (o padrão de segurança era 83 por cento mas o grau de execução ficou nos 80,4 por cento).

Se a despesa se repartisse de igual modo ao longo do ano, então no final de Outubro o Estado poderia ter gasto 83 por cento do orçamentado, como gastou menos do que isso quer dizer que o Executivo está a poupar.

As despesas com o pessoal aumentaram 2,9 por cento, cerca de 303 milhões de euros, com as remunerações certas e permanentes a cresceram apenas 0,6 por cento.

Do lado da receita, o grau de execução está nos 82,4 por cento, interrompendo a tendência que mostrava um andamento melhor do que o esperado nesta rubrica, face ao orçamentado, com o IRS, o IVA, o ISP e o Imposto sobre o Tabaco abaixo do previsto.

O IRC continua a apresentar uma boa taxa de execução (93,4 por cento), permitindo a entrada de mais 930 milhões de euros nos cofres do Estado do que nos primeiros 10 meses de 2006.

O governo tem dito que esta melhoria da receita de IRC, que se tem verificado ao longo do ano, não tem a ver com o crescimento dos lucros das empresas mas sim com o aumento dos lucros apresentados para efeitos fiscais.

Em termos de IVA, os dados da DGO mostram ainda a receita fiscal cresceu 5,8 por cento até Outubro.

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