Debate do programa de governo termina hoje


 

Lusa/AO On line   Nacional   6 de Nov de 2009, 05:32

 O debate do programa do XVIII Governo Constitucional na Assembleia da República termina hoje, sem votação, depois de o primeiro dia ter ficado marcado pelas controvérsia em torno da avaliação dos professores e pelo anúncio do aumento das pensões.

A partir das 10:00, terá início o encerramento do debate do programa do Governo, com uma duração prevista de 98 minutos.

No encerramento, o primeiro partido a falar será o partido ecologista Os Verdes, dispondo de cinco minutos para a sua intervenção, a cargo do deputado José Luís Ferreira.

De seguida falará o deputado do PCP Francisco Lopes, com 10 minutos de tempo atribuído, depois o BE, com 11 minutos, numa intervenção a cargo do ex-líder parlamentar Luís Fazenda.

O CDS-PP disporá de 12 minutos - numa intervenção que será feita pelo deputado Telmo Correia - enquanto os líderes parlamentares de PSD e PS, Aguiar Branco e Francisco Assis, farão as intervenções finais dos respectivos partidos, com cada um dos grupos parlamentares a dispor de 15 minutos.

A última intervenção, de 30 minutos, caberá ao Governo. Em 2005, o debate foi encerrado pelo primeiro-ministro, José Sócrates.

No primeiro dia do debate, a contestação da oposição ao actual modelo de avaliação dos professores foi a tónica dominante, mas o momento mais tenso aconteceu quando o deputado do PSD Pacheco Pereira aludiu ao caso "Face Oculta", pedindo explicações ao primeiro-ministro sobre a "responsabilidade política de ministros e secretários de Estado" na nomeação de gestores em empresas públicas.

Na resposta, o chefe do Governo, José Sócrates, acusou o social-democrata de "lançar suspeições indevidas para tudo e para todos" de uma "forma doentia", motivado pelo "ressentimento político" causado pela derrota nas eleições legislativas.

Durante a tarde, três ministros intervieram no debate: primeiro, o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, que garantiu que não irão ser cobradas taxas pelo uso do multibanco (uma possibilidade aberta por uma directiva europeia) e garantiu que a consolidação orçamental deve ser retomada “logo que possível”.

Já a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, sublinhou que a promoção do emprego será a primeira das prioridades do seu ministério e garantiu que que o Governo não irá pactuar “com as tentativas de privatização parcial ou total” da Segurança Social.

A fechar o debate, o ministro da Economia, Vieira da Silva, acusou a oposição de falta de humildade democrática.


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