Debate com Sócrates dominado pelas questões económicas e sociais

Debate  com Sócrates dominado pelas questões económicas e sociais

 

Lusa/AO Online   Nacional   16 de Dez de 2008, 14:47

O debate quinzenal com o primeiro-ministro, quarta-feira, na Assembleia da República - o primeiro após a aprovação do Orçamento para 2009 - será marcado pelas discussões sobre políticas económicas e sociais para fazer face à crise internacional.
   Pela ordem estabelecida, será o PS a abrir o debate quinzenal, tendo escolhido o tema das políticas económicas e de emprego - assunto que será retomado por todas as forças políticas de oposição: PSD, CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista "Os Verdes".

    O líder do CDS-PP, Paulo Portas, já anunciou que irá apresentar um "plano anti-crise" alternativo ao do Governo no debate quinzenal, admitindo que algumas medidas "são positivas e necessárias" mas considerando que o executivo se "esqueceu" da redução da carga fiscal sobre a classe média" e da "devolução mensal do IVA" para as pequenas e médias empresas.

    Para além das questões relacionadas com a situação económica e social do país, PSD, CDS-PP e Bloco de Esquerda querem confrontar o primeiro-ministro com questões relacionadas com a União Europeia e de relações internacionais.

    O Partido Ecologista "os Verdes" propõe-se perguntar a José Sócrates sobre políticas de ambiente e de segurança alimentar.

    Até agora, as medidas apresentadas pelo Governo de resposta à crise, com o objectivo de ajudarem famílias e empresas, vão custar 2.500 milhões de euros ao Orçamento de Estado para 2009, ou seja, 1,4 por cento do PIB.

    O pacote mais recente, aprovado sábado em Conselho de Ministros, prevê 29 medidas de incentivo ao investimento e emprego para aplicar já em 2009 e implicam uma despesa de 1300 milhões de euros ao Orçamento do Estado para o próximo ano, o que levou o Governo a assumir uma derrapagem no défice de 2,2 por cento do Produto Interno Bruto para os três por cento - o tecto definido no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

    Este conjunto de medidas, que também conta com fundos comunitários, envolve uma despesa total de 2180 milhões de euros.

    Já este mês, o Executivo tinha apresentado um plano de ajuda ao sector automóvel que envolvia despesa global no valor de 900 milhões de euros, mas que "estritamente do Orçamento são cerca de 100 milhões", disse o ministro da Economia, Manuel Pinho, na apresentação do plano.

    A somar aos 1.300 milhões do novo pacote e aos 100 milhões do sector automóvel há ainda os 1.100 milhões de euros que custavam as medidas previstas no Orçamento do Estado e que pretendiam ajudar as famílias e as empresas a enfrentar as dificuldades, segundo números apresentados pelo ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na apresentação do Orçamento do Estado para 2009.

    Na apresentação do pacote aprovado no sábado, o primeiro-ministro afirmou que este é "um esforço adicional", justificando que já tinha sido feito um esforço, quando, no Orçamento para 2009, o Executivo reviu em alta o défice da meta inicial de 1,5 por cento do PIB para 2,2 por cento do PIB.

    O plano de regularização de dívidas do Estado às empresas não terá impacto no défice, porque será financiado pela dívida pública.

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