Autor: Lusa/ AO
O presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), João Goulão, sublinhou em declarações à agência Lusa que as reuniões de coordenadores dos 27 estados-membros da UE são uma tradição em todas as presidências e que na reunião de Lisboa será feito um "debate temático acerca do consumo e da oferta de tratamento para consumidores de cocaína".
De acordo com João Goulão, o consumo de cocaína é um problema emergente em toda a UE e em particular em países como Portugal e Espanha, onde "tem vindo a ganhar terreno".
"Através desta conferência queremos de alguma forma obter o estado de arte, nomeadamente perceber o que é que se faz e o que é que há em termos de oferta de ponta nesta matéria", explicou o presidente do IDT, que organiza a reunião dos coordenadores dos "27".
"Esta conferência vai-nos permitir identificar boas práticas e as experiências de ponta e incorporá-las em cada um dos nossos países", sublinhou.
João Goulão adiantou que, apesar de o tema central da reunião de Lisboa ser o "uso da cocaína", vão estar também em discussão assuntos correntes, designadamente a avaliação das políticas e da estratégia europeia em matéria de drogas (Plano de Acção 2005-2008, inserido na Estratégia europeia Horizonte 2005-2012) e um ponto de situação sobre os mecanismos de coordenação.
O presidente do IDT adiantou que à Lusa que será feito um ponto de situação sobre o estado da avaliação das metas definidas em 1998 na Sessão Extraordinária da Assembleia-Geral das Nações Unidas sobre Droga (UNGASS), que tinham um horizonte de 10 anos (até 2008).
No plano traçado, os Estados signatários comprometeram-se a definir políticas para redução da oferta e da procura de drogas, bem como de redução de danos e prevenção e tratamento, traçando também estratégias para avaliação das medidas implementadas, sendo apresentado em Março de 2008 um relatório final com as conclusões.
"Estamos a preparar um balanço, que será apresentado no ano que vem, acerca do desenvolvimento das recomendações dessa Assembleia", afirmou, acrescentando que a reunião será também momento de avaliação da estratégia europeia.
"Está em curso uma estratégia da União Europeia 2005-2012 que foi consubstanciada num plano de acção 2005-2008, que para o ano será avaliado e esse processo está também em curso", vincou.
João Goulão adiantou à Lusa que na reunião do Grupo Horizontal de Drogas (onde são coordenadas as políticas a nível europeu), em Novembro, será debatido o tema do tráfico de rua: "como é que a polícia de proximidade deverá actuar juntos dos pequenos traficantes e utilizadores e como é que esse procedimento se deve desenvolver".
O responsável do IDT lembrou que em quase todas as reuniões mensais do Grupo Horizontal há um tema central que é debatido em profundidade e é feita uma apresentação e aprovação de recomendações sobre diversos assuntos.
No que se refere aos progressos no âmbito da estratégia europeia, João Goulão disse que "as coisas estão a correr bastante bem" e que "foram dados passos significativos para concretizar a maioria das medidas preconizadas".
"Todos os países adoptam estratégias que têm um balanço equilibrado entre as medidas de redução de oferta e de redução de procura e há uma cooperação internacional cada vez mais estreita ao nível da redução da oferta, seja de substâncias ilícitas, seja de percursores (substâncias legais que podem ser usadas no fabrico de drogas ilícitas)", precisou.
Relativamente ao panorama português, o presidente do IDT sublinhou que o impacto das políticas traçadas "é bastante positivo" e tem sido concretizado "muito do que está preconizado" no plano de acção nacional, que, coincidentemente com o da UE, tem um horizonte até 2008.
"Temos também uma série de medidas consagradas nesse plano de acção (87 medidas) e, de uma forma geral, elas estão a ser implementadas", disse o responsável do IDT, acrescentando que houve até alterações a nível estrutural na organização dos serviços, com a criação dos Centros de Respostas Integradas, em vez da pulverização dos anteriores Centros de Atendimento a Toxicodependentes e unidades de prevenção, entre outros.
"Temos uma nova Lei Orgânica, novos estatutos, novo regulamento interno em vias de aprovação e há toda uma nova filosofia de actuação que se consubstancia no Plano Operacional de Respostas Integradas, que é uma nova forma de actuar, com diagnósticos territoriais tão rigorosos quanto possível e, a partir das lacunas detectadas nas diversas áreas de intervenção, tentar encontrar formas de as suprir", argumentou.
Questionado pela Lusa sobre os principais objectivos para o Horizonte 2012, João Goulão sublinhou que a grande meta do IDT é reduzir o impacto do consumo de drogas na população portuguesa.
"Uma avaliação fina da eficácia das medidas para chegar a este objectivo conseguir-se-á avaliar mediante estudos que estamos a realizar e que nos darão uma ideia mais clara das tendências", referiu.
Nesse sentido, adiantou que a está prevista para 23 de Novembro a apresentação do Relatório Nacional em Matéria de Drogas (com dados referentes a 2006) e ainda alguns dados que estão em fase de finalização, nomeadamente o Inquérito Nacional em Meio Escolar e a Prevalência de Consumos na População em Geral, cujo último relatório foi efectuado em 2001.
"Se não estiverem completamente concluídos, teremos pelo menos alguns resultados preliminares a apresentar", disse, sublinhando que os resultados que conhece são "bastante animadores no que diz respeito a eficácia das políticas" adoptadas.
Na reunião de hoje dos coordenadores nacionais das drogas dos "27", em Lisboa, vão estar também presentes representantes da Comissão Europeia, do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (OEDT) e das Nações Unidas.
De acordo com João Goulão, o consumo de cocaína é um problema emergente em toda a UE e em particular em países como Portugal e Espanha, onde "tem vindo a ganhar terreno".
"Através desta conferência queremos de alguma forma obter o estado de arte, nomeadamente perceber o que é que se faz e o que é que há em termos de oferta de ponta nesta matéria", explicou o presidente do IDT, que organiza a reunião dos coordenadores dos "27".
"Esta conferência vai-nos permitir identificar boas práticas e as experiências de ponta e incorporá-las em cada um dos nossos países", sublinhou.
João Goulão adiantou que, apesar de o tema central da reunião de Lisboa ser o "uso da cocaína", vão estar também em discussão assuntos correntes, designadamente a avaliação das políticas e da estratégia europeia em matéria de drogas (Plano de Acção 2005-2008, inserido na Estratégia europeia Horizonte 2005-2012) e um ponto de situação sobre os mecanismos de coordenação.
O presidente do IDT adiantou que à Lusa que será feito um ponto de situação sobre o estado da avaliação das metas definidas em 1998 na Sessão Extraordinária da Assembleia-Geral das Nações Unidas sobre Droga (UNGASS), que tinham um horizonte de 10 anos (até 2008).
No plano traçado, os Estados signatários comprometeram-se a definir políticas para redução da oferta e da procura de drogas, bem como de redução de danos e prevenção e tratamento, traçando também estratégias para avaliação das medidas implementadas, sendo apresentado em Março de 2008 um relatório final com as conclusões.
"Estamos a preparar um balanço, que será apresentado no ano que vem, acerca do desenvolvimento das recomendações dessa Assembleia", afirmou, acrescentando que a reunião será também momento de avaliação da estratégia europeia.
"Está em curso uma estratégia da União Europeia 2005-2012 que foi consubstanciada num plano de acção 2005-2008, que para o ano será avaliado e esse processo está também em curso", vincou.
João Goulão adiantou à Lusa que na reunião do Grupo Horizontal de Drogas (onde são coordenadas as políticas a nível europeu), em Novembro, será debatido o tema do tráfico de rua: "como é que a polícia de proximidade deverá actuar juntos dos pequenos traficantes e utilizadores e como é que esse procedimento se deve desenvolver".
O responsável do IDT lembrou que em quase todas as reuniões mensais do Grupo Horizontal há um tema central que é debatido em profundidade e é feita uma apresentação e aprovação de recomendações sobre diversos assuntos.
No que se refere aos progressos no âmbito da estratégia europeia, João Goulão disse que "as coisas estão a correr bastante bem" e que "foram dados passos significativos para concretizar a maioria das medidas preconizadas".
"Todos os países adoptam estratégias que têm um balanço equilibrado entre as medidas de redução de oferta e de redução de procura e há uma cooperação internacional cada vez mais estreita ao nível da redução da oferta, seja de substâncias ilícitas, seja de percursores (substâncias legais que podem ser usadas no fabrico de drogas ilícitas)", precisou.
Relativamente ao panorama português, o presidente do IDT sublinhou que o impacto das políticas traçadas "é bastante positivo" e tem sido concretizado "muito do que está preconizado" no plano de acção nacional, que, coincidentemente com o da UE, tem um horizonte até 2008.
"Temos também uma série de medidas consagradas nesse plano de acção (87 medidas) e, de uma forma geral, elas estão a ser implementadas", disse o responsável do IDT, acrescentando que houve até alterações a nível estrutural na organização dos serviços, com a criação dos Centros de Respostas Integradas, em vez da pulverização dos anteriores Centros de Atendimento a Toxicodependentes e unidades de prevenção, entre outros.
"Temos uma nova Lei Orgânica, novos estatutos, novo regulamento interno em vias de aprovação e há toda uma nova filosofia de actuação que se consubstancia no Plano Operacional de Respostas Integradas, que é uma nova forma de actuar, com diagnósticos territoriais tão rigorosos quanto possível e, a partir das lacunas detectadas nas diversas áreas de intervenção, tentar encontrar formas de as suprir", argumentou.
Questionado pela Lusa sobre os principais objectivos para o Horizonte 2012, João Goulão sublinhou que a grande meta do IDT é reduzir o impacto do consumo de drogas na população portuguesa.
"Uma avaliação fina da eficácia das medidas para chegar a este objectivo conseguir-se-á avaliar mediante estudos que estamos a realizar e que nos darão uma ideia mais clara das tendências", referiu.
Nesse sentido, adiantou que a está prevista para 23 de Novembro a apresentação do Relatório Nacional em Matéria de Drogas (com dados referentes a 2006) e ainda alguns dados que estão em fase de finalização, nomeadamente o Inquérito Nacional em Meio Escolar e a Prevalência de Consumos na População em Geral, cujo último relatório foi efectuado em 2001.
"Se não estiverem completamente concluídos, teremos pelo menos alguns resultados preliminares a apresentar", disse, sublinhando que os resultados que conhece são "bastante animadores no que diz respeito a eficácia das políticas" adoptadas.
Na reunião de hoje dos coordenadores nacionais das drogas dos "27", em Lisboa, vão estar também presentes representantes da Comissão Europeia, do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (OEDT) e das Nações Unidas.
