Conselho Nacional do PSD dita "sentença" para OE


 

Lusa/AO On line   Nacional   19 de Out de 2010, 06:45

O PSD reúne hoje os seus órgãos nacionais para tomar uma posição em relação ao Orçamento do Estado para 2011, tendo em cima da mesa um conjunto de medidas alternativas para reduzir o défice.

A Comissão Permanente e a Comissão Política do PSD vão reunir-se durante a tarde na sede nacional social democrata, seguindo-se, à noite, uma reunião do Conselho Nacional, órgão máximo do partido entre congressos, num hotel de Lisboa.

De acordo com dirigentes sociais democratas ouvidos pela agência Lusa, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, deverá apresentar aos órgãos nacionais do partido o caminho alternativo que defende para a consolidação das contas públicas.

Em declarações à agência Lusa, o conselheiro nacional do PSD António Nogueira Leite disse que "o partido tem estado a preparar medidas alternativas que permitem consolidar as finanças públicas, indo mais longe no corte do desperdício público" e amenizando o aumento "muito violento" da carga fiscal, mantendo a meta do défice para 2011 nos 4,6 por cento.

Essas medidas "estão prontas", adiantou António Nogueira Leite, acrescentando: "Se o PSD deve pô-las como condição [para viabilizar o Orçamento do Estado para 2011], é outra coisa. Vou dizer qual é a minha posição na reunião do Conselho Nacional."

No PSD, há dirigentes que entendem que Passos Coelho deverá apresentar as medidas alternativas como um "caderno reivindicativo" para negociar com o Governo no sentido de uma viabilização do Orçamento.

Outros, contudo, defendem que a viabilização do Orçamento pelo PSD não deve estar condicionada a uma negociação de medidas concretas, até por desconfiarem que não seja verdadeira a intenção declarada pelo Governo de negociar.

O Governo, sobretudo através do ministro das Finanças, tem-se declarado disposto a negociar com o PSD a sua proposta de Orçamento para 2011, com a condição de que o défice se mantenha nos 4,6 por cento, embora sustentando que não é possível cortar mais na despesa.

Questionado sobre eventuais contactos com o Governo, Nogueira Leite respondeu: "Eu não posso falar pela direção do PSD, mas, que eu tenha conhecimento, estamos numa fase apenas de retórica."

Nogueira Leite foi quem negociou com o ministro das Finanças, em nome do PSD, as medidas de austeridade adicionais ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) adotadas em maio.

Nas últimas semanas, o chumbo do Orçamento para 2011 pelo PSD foi apenas defendido pela Juventude Social Democrata (JSD).

Muitos mais foram os sociais democratas, entre eles destacados militantes, como a anterior presidente do partido, Manuela Ferreira Leite, a defender a tese de que o PSD deveria anunciar antecipadamente que iria viabilizar, pela abstenção, a proposta do Governo, sem encetar qualquer negociação.

Mesmo antes de ser presidente do PSD, Passos Coelho nunca subscreveu esta tese e, quando foi eleito, prometeu que o Governo iria passar a ter de "negociar mesmo" com os sociais democratas.

Quanto ao Orçamento para 2011, Passos Coelho tem recusado a ideia de que se deve aceitar "um mau Orçamento", mas tem também dito que sem Orçamento "o país não fica numa boa situação".

O ex-candidato à liderança do PSD Paulo Rangel estará ausente da reunião de hoje do Conselho Nacional, por esta ser inconciliável com a sua atividade no Parlamento Europeu, mas fez chegar ao presidente da Mesa uma mensagem para ser lida aos conselheiros, disse à Lusa fonte próxima do eurodeputado.

A reunião do Conselho Nacional é alargada aos deputados e presidentes de câmara do PSD.

Ainda sobre o Orçamento para 2011, Passos Coelho reúne-se com o grupo parlamentar social democrata na quarta feira de manhã.


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