Conselho Nacional do PSD aprovou calendário eleitoral sem contestação

Conselho Nacional do PSD aprovou calendário eleitoral sem contestação

 

Lusa/AO Online   Nacional   11 de Dez de 2013, 05:37

O Conselho Nacional do PSD aprovou na terça-feira a convocação de eleições diretas para 25 de janeiro e de um Congresso para 21, 22 e 23 de fevereiro, numa reunião de três horas, sem contestação.

Os conselheiros nacionais sociais-democratas aprovaram por unanimidade os regulamentos das diretas, às quais o atual presidente do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, se recandidatará, e do XXXV Congresso Nacional, que deverá realizar-se no Coliseu dos Recreios de Lisboa.

O regulamento das diretas estabelece 17 de janeiro como prazo máximo para a apresentação de candidaturas à liderança do PSD e de propostas de estratégia global e prevê, pela primeira vez, a possibilidade de haver uma segunda volta, a 01 de fevereiro - uma imposição introduzida nos estatutos do partido em 2012 para o caso de nenhum candidato obter a maioria absoluta dos votos validamente expressos.

Nas diretas de 25 de janeiro, entre as 16:00 e as 22:00, os militantes do PSD elegerão o presidente do partido e, simultaneamente, os delegados ao XXXV Congresso Nacional.

A data limite definida para o pagamento de quotas pelos militantes do PSD, de que depende a inclusão nos cadernos eleitorais, e para as retificações de militantes que se encontrem inativos é 15 de janeiro.

Neste momento, estão em apreciação pelo Conselho de Jurisdição Nacional do PSD processos relacionados com as eleições autárquicas de 29 de setembro por alegada violação da norma estatutária que impede a participação em candidaturas adversárias às do partido, que determina a suspensão automática e imediata de todos direitos de militante - incluindo, portanto, o direito de voto.

Ainda de acordo com os regulamentos aprovados na terça-feira, as inscrições de delegados, participantes e observadores ao Congresso deverão ser entregues até 07 de fevereiro e as propostas temáticas até 12 de fevereiro.

Numa reunião que não contou com a presença do eurodeputado e conselheiro nacional social-democrata Paulo Rangel, o presidente do PSD afirmou que a lista conjunta com o CDS-PP às eleições europeias de 25 de maio só será tratada após o Congresso de 21, 22 e 23 de fevereiro.

Esta informação foi transmitida aos jornalistas pelo coordenador e porta-voz da Comissão Política Nacional do PSD, Marco António Costa, à margem da reunião do Conselho Nacional, que começou perto das 22:00 de terça-feira e terminou aproximadamente à uma da madrugada de hoje.

Segundo Marco António Costa, Pedro Passos Coelho fez um discurso "em tom otimista" e "falou de europeias, para dizer que o PSD, até ao Congresso, não tem rigorosamente nada a dizer sobre listas, que as questões das listas só serão tratadas após o Congresso, com os novos órgãos [nacionais do partido] eleitos".

Pedro Passos Coelho foi eleito presidente da Comissão Política Nacional do PSD em eleições diretas realizadas a 26 de março de 2010 e reeleito a 03 de março de 2012.

Os congressos que elegeram as suas equipas de direção e demais órgãos nacionais do PSD realizaram-se a 09, 10 e 11 de abril de 2010 e 23, 24 e 25 de março de 2012.

Os estatutos do PSD estabelecem que "os mandatos dos órgãos eletivos do partido são de dois anos, contando-se a sua duração a partir da data da eleição".

 


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