Conselheiro das comunidades defende recenseamento automático para estrangeiros na Bélgica


 

AO Online/ Lusa   Internacional   1 de Nov de 2019, 12:09

O representante da comunidade portuguesa na Bélgica, Pedro Rupio, defendeu esta sexta feira a introdução do recenseamento automático para estrangeiros naquele país como forma de promover a participação política, nomeadamente dos portugueses, num sistema eleitoral "pouco aberto" a não nacionais.

"O sistema político belga é pouco aberto ao voto dos estrangeiros. A inscrição eleitoral é voluntária, existe uma alta descentralização de poder, que faz com que o processo de inscrição seja diferente de um município para outro e, por essas razões, a informação não é sempre clara e afasta muitos estrangeiros da participação eleitoral a nível local", disse Pedro Rupio à agência Lusa.

Por isso, o representante dos portugueses na Bélgica no Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), órgão de consulta do Governo português sobre emigração, sustenta que "a implementação do recenseamento automático para as eleições autárquicas [belgas] seria uma mais valia não negligenciável quanto à fomentação da participação eleitoral dos estrangeiros", nomeadamente dos portugueses.

Pedro Rupio aponta, neste contexto, o exemplo de Portugal, que aprovou o recenseamento automático dos portugueses residentes no estrangeiro, tendo aumentado o universo eleitoral nas últimas eleições legislativas de 300 mil para 1,4 milhões de eleitores, com o consequente aumento do número de votantes.

"O recenseamento automático dos estrangeiros nas eleições locais belgas certamente que abriria portas a uma maior participação dos estrangeiros, nomeadamente da comunidade portuguesa", sustentou.

Estas conclusões resultam de um trabalho realizado no contexto do Mestrado em Ciência Política, que Rupio fez na Universidade Livre de Bruxelas e que aborda a problemática da participação eleitoral da comunidade portuguesa nas eleições autárquicas belgas de 2018.

No estudo, é analisada a estrutura de oportunidades políticas na Bélgica, bem como os fatores que contribuem para a fraca participação dos estrangeiros em geral e dos portugueses em particular.

As perspetivas de regresso a curto prazo a Portugal, o permanente contacto com outros portugueses e a fraca abertura à sociedade belga, bem como a desconfiança e indiferença geral relativamente à política, quer seja belga ou portuguesa, funcionam como "travão à adequada integração no país de acolhimento" e são um "obstáculo" à participação eleitoral, segundo o estudo.

"Há pouco contacto com a sociedade civil belga e isso faz com que o conhecimento da política local seja escasso e não ajude a desenvolver um bom domínio das línguas oficiais locais. Esse é um fator que explica que os portugueses percebam menos bem que outras comunidades estrangeiras o sistema político belga", explicou Pedro Rupio.

A isto acresce, segundo o conselheiro, uma certa "cultura política passiva" da comunidade portuguesa resultante de Portugal ter vivido em ditadura durante quase 50 anos.

Para Pedro Rupio, apesar de terem passado 45 anos sobre a Revolução do 25 de Abril ainda há vestígios que fazem com que a comunidade portuguesa, em comparação com outras comunidades estrangeiras da Bélgica, tenha um nível de instrução e socioeconómico inferior.

A 01 de janeiro de 2019, segundo dados citados no estudo, residiam na Bélgica 47.677 portugueses, 40,77% viviam na região de Bruxelas, 34,65% na região das Flandres e 24,56% na região da Valónia.

Entre 2000 e 2018, 4.066 portugueses obtiveram a nacionalidade belga.



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