Liberdade Religiosa

Congresso vai estudar situação em Portugal e Espanha


 

Lusa/AO Online   Nacional   21 de Out de 2009, 09:44

 A análise do enquadramento jurídico da liberdade religiosa em Portugal e Espanha, detectando semelhanças e possibilidades conjuntas de inovação, é o principal objectivo do I Congresso Internacional Hispano-Português sobre Liberdade Religiosa, que se inicia quinta-feira em Leon, Espanha.

O encontro de dois dias, com o tema "Constituição, leis de liberdade religiosa, acordos e direito comum", reúne especialistas de várias universidades espanholas e portuguesas e é aberto pelo presidente da Junta de Castilla y Léon, Juan Campo, pelo presidente da Comissão de Liberdade Religiosa de Portugal, Mário Soares, e pelo director-geral das Relações com as Confissões, José Mazario.

Organizado pela Universidade Complutense de Madrid e pelo Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa, o congresso visa também assinalar o trigésimo aniversário dos Acordos entre a Igreja Católica e o Estado espanhol e realiza-se numa altura em que se registam polémicas entre o Governo de José Luis Zapatero e a hierarquia católica espanhola em torno de questões como o casamento, o aborto, o financiamento das igrejas e o ensino da religião nas escolas.

Por isso, essas controvérsias "exigem um estudo sereno do qual possam sair fórmulas que ultrapassem o diferendo e protejam os direitos dos cidadãos", referem os organizadores.

Em declarações à agência Lusa, o padre Saturino Gomes, director do Instituto Superior de Direito Canónico e vice-presidente do Comité Científico do congresso, admite que da reunião possam surgir propostas conjuntas para aperfeiçoamento das leis existentes nos dois países.

"Vai tudo depender da discussão, pois não se conhece muito sobre a situação de liberdade religiosa em Espanha e lá também conhecem pouco sobre o que se passa em Portugal", referiu.

A Lei de Liberdade Religiosa em Portugal, a Concordata de 2004 e as relações entre a Igreja Católica e o Estado Novo são os temas levados ao congresso por especialistas portugueses.

Paulo Adragão, da Faculdade de Direito do Porto, vai fazer um diagnóstico de oito anos de vigência da Lei de Liberdade Religiosa em Portugal, o padre Saturino Gomes vai falar sobre a Concordata de 2004 entre Portugal e a Santa Sé, cabendo a Manuel de Pinho Ferreira, da Faculdade de Teologia da Universidade Católica, apresentar as relações entre o Estado Novo e a Igreja Católica.


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