Açoriano Oriental
Comissão Europeia atenta a lei húngara contra comunidade LGBT+ e admite possíveis medidas

A Comissão Europeia disse estar a analisar as recentes alterações introduzidas pelo Governo húngaro na legislação contra a comunidade LGTBI+ e avisou que não hesitará a adotar medidas adequadas “se for necessário”

Comissão Europeia atenta a lei húngara contra comunidade LGBT+ e admite possíveis medidas

Autor: Lusa/AO Online

"Temos conhecimento da alteração constitucional adotada pelo parlamento de Budapeste. Neste momento, temos de analisar as alterações, que abrangem diferentes áreas", disse a porta-voz da Comissão Europeia para a pasta da Igualdade, Eva Hrncirova, na conferência de imprensa diária.

O parlamento da Hungria aprovou uma emenda à Constituição, proposta pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, que consagra o binarismo de género, uma medida destinada a reduzir os direitos da comunidade LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo).

A emenda, aprovada por 140 votos a favor e 21 contra, reconhece apenas dois géneros sexuais - feminino e masculino – dificultando as transições.

Em março, o executivo conservador e nacionalista de Orbán tinha já conseguido a aprovação parlamentar de uma lei proibindo a Marcha do Orgulho.


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