Cimeira Ibero-Americana

Coesão social e combate à violência no centro da Cimeira


 

Lusa / AO online   Internacional   8 de Nov de 2007, 11:09

A coesão social e o combate à violência serão temas centrais da Declaração de Santiago e de um Plano de Acção, a aprovar pelos chefes de Estado e de governo, na cimeira ibero-americana, que é inaugurada hoje à noite.
A defesa da coesão social, entendida como combate à pobreza, à discriminação e à distribuição injusta de rendimentos, e o combate à violência dominarão uma cimeira, que se prolonga até sábado, em que participa a maioria dos líderes dos países da América Latina, de Espanha e de Portugal, representado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e pelo primeiro-ministro, José Sócrates.

A reunião deverá ainda aproveitar para discutir diferendos bilaterais, nomeadamente, o que opõe o Uruguai à Argentina devido à instalação de uma fábrica de celulose numa região fronteiriça uruguaia, que Buenos Aires teme que possa provocar-lhe danos ambientais.

De acordo com a proposta do Plano de Acção a aprovar pela Cimeira, os líderes ibero-americanos deverão defender a definição de "políticas públicas democráticas" para enfrentar "com firmeza" a violência na região, que atingiu "níveis preocupantes".

O documento considera que a resolução dos problemas de segurança pública é um elemento "fundamental" para o "fortalecimento da coesão social", objectivo central desta cimeira.

As equipas de especialistas estão também a preparar a Declaração de Santiago, em 27 pontos, agregando uma série de compromissos para "progredir para níveis crescentes de inclusão, justiça, protecção e assistência social, e solidariedade".

Propõe ainda que se impulsione, a partir de 2009, a celebração dos bicentenários das independências das nações ibero-americanas e, em 2008, a comemoração dos 200 anos da chegada da corte portuguesa ao Brasil.

O documento agradece também aos governos da El Salvador, Portugal, Argentina e Espanha, que organizarão as cimeiras ibero-americanas em 2008, 2009, 2010 e 2012, respectivamente.

A cimeira aprovará um Convénio Multilateral Ibero-Americano de Segurança Social, através do qual os trabalhadores poderão acumular os descontos efectuados em países distintos da comunidade para efeitos do cálculo das suas pensões no final da sua vida laboral.

O convénio prevê a sua aplicação "a toda a legislação relativa aos ramos da segurança social relacionados com as prestações económicas por invalidez, as prestações económicas por velhice, as de sobrevivência e as de acidentes de trabalho e doença profissional".

Entretanto, paralelamente à Cimeira, decorre, também a partir de hoje em Santiago, uma "Cimeira dos Povos", juntando delegações dos vários países latino-americanos para discutir questões como a situação dos povos indígenas, ambiente, cultura, discriminação sexual, luta contra a pobreza, desigualdade e fome.

Os organizadores esperam que, na sessão de encerramento, no sábado, se juntem cerca de 20.000 pessoas no Velódromo de Santiago, tendo já confirmadas as presenças dos presidentes da Venezuela, Hugo Chavez, da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Correa.
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