Chega/Açores defende revisão do FundoPesca com auscultação dos pescadores

Os deputados regionais do Chega açoriano, José Pacheco e Olivéria Santos, estiveram hoje a contactar com pescadores de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, que se queixaram “que embora o FundoPesca tenha sido ativado, não é suficiente para fazer face a largas semanas sem qualquer rendimento por não terem ido para a faina”.

Para o partido, o FundoPesca “deve ser revisto, mas os pescadores devem ser ouvidos e a sua opinião tida em conta, já que como está atualmente […] não serve os homens do mar”.

Para o líder parlamentar do Chega/Açores, José Pacheco, citado numa nota de imprensa, “os pouco mais de 400 euros” que o FundoPesca disponibiliza “por pescador, é manifestamente pouco, e os profissionais “sentem que estão a ser enganados, porque eles descontam” para o fundo.

“O Governo Regional [PSD/CDS-PP/PPM] pode ter razão matematicamente, mas esse valor não é justo para famílias que estão há um mês sem pescar”, alega.

José Pacheco defende a necessidade de uma revisão da medida, mas considera que tal deve ser feito “sempre ouvindo os pescadores que sentem no dia-a-dia as dificuldades”.

“A ferramenta até pode ser boa, mas neste momento não está a ser boa para os pescadores. O FundoPesca tem de ser discutido, repensado, mas sempre com os pescadores. Não pode ser alguém num gabinete […] que decide a vida do pescador”, afirma.

O conselho administrativo do FundoPesca, órgão consultivo criado pelo Governo dos Açores, decidiu na terça-feira ativar o apoio financeiro aos pescadores da região, no valor de 439,53 euros, devido à perda de rendimentos provocada pelo mau tempo que assolou a região nos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026.

A diretora regional das Pescas, Andreia Henriques, tinha anunciado na terça-feira que o conselho administrativo do FundoPesca tinha decidido acionar a compensação salarial aos pescadores açorianos, devido à perda de rendimentos por causa do mau tempo, mas lembrou que o apoio não é automático.

“Depende de vários critérios, que são cumulativos e que estão definidos em Decreto Legislativo Regional”, recordou Andreia Henriques, adiantando que “este esforço do Governo Regional" traduz-se na atribuição de um apoio global na ordem dos 370 mil euros, que vai abranger cerca de 650 profissionais da pesca.