Açoriano Oriental
CDS propõe programa para apoiar propinas de estudantes da Universidade dos Açores
O CDS-PP propôs a criação de um "programa especial de apoio ao pagamento de propinas" para estudantes da Universidade dos Açores com dificuldades financeiras, no âmbito dos documentos orçamentais da região autónoma para 2014.
CDS propõe programa para apoiar propinas de estudantes da Universidade dos Açores

Autor: Lusa/AO Online

 

O objetivo, segundo a proposta entregue no parlamento açoriano pelo CDS-PP, é apoiar os estudantes "com dificuldades para cumprir o pagamento das suas propinas" por causa do "desemprego de elementos do seu agregado familiar".

O CDS-PP sugere que este programa tenha uma dotação de 100 mil euros, sugerindo a redução em igual montante, para compensar a nova despesa, do Fundo Regional de Ação Social.

O parlamento dos Açores está a debater esta semana o plano anual de investimentos e o orçamento dos Açores para 2014.

Entre as propostas do CDS-PP está ainda o reforço em 500 mil euros dos programas de concessão de microcrédito na região, o desenvolvimento de um projeto de aquicultura (500 mil euros de dotação) ou a criação de um programa de apoio às filarmónicas (100 mil euros).

O CDS-PP quer também reforçar o "vale saúde" para uma dotação de 125 mil euros e afetar 500 mil euros ao programa de empréstimo de manuais escolares nos Açores.

Durante o debate de hoje, o secretário regional da Educação, Fagundes Duarte, disse que o sistema de empréstimos de manuais escolares está em funcionamento, mas dentro da ação social escolar, o que o deputado do CDS-PP Artur Lima condenou, por não ter sido essa fórmula aprovada pelo parlamento regional.

O CDS-PP propõe sempre uma medida compensatória para estas iniciativas que defende a nível de outras dotações previstas nos documentos orçamentais.

 

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