Sociedade

Cavaco defende valorização da concertação social

Cavaco defende valorização da concertação social

 

Lusa/AOonline   Nacional   27 de Out de 2008, 10:45

O Presidente da República defendeu a valorização da concertação social, recordando o papel dos sindicatos na “salvaguarda da dignidade e valorização do trabalho” e alertando para necessidade de adaptação às novas condições impostas pela globalização.
“O movimento sindical, tal como se apresenta nos nossos dias, é o resultado das opções fundadoras do regime democrático e, por essa via, um dos pilares da organização social e política do nosso país”, disse o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, na abertura da Conferência Internacional “Os Desafios do Movimento Sindical”, promovida pela União Geral de Trabalhadores (UGT).

    Contudo, hoje está reservado aos sindicatos um protagonismo institucional que vai muito para além da mera representação dos interesses dos trabalhadores, passando dos processos reivindicativos à negociação colectiva, da concertação ao diálogo social na empresa, da interlocução com o Estado à participação nos organismos comunitários e internacionais em que têm representação.

    “Como Presidente da República, cumpre-me zelar pela efectiva concretização desse quadro e promover, como de há muito tenho defendido, a valorização da concertação social”, sublinhou, recordando foi em 1986, quando exercia o cargo de primeiro-ministro, que foi criado o Conselho Permanente de Concertação Social.

    Desde essa data, foram alcançados objectivos de extrema relevância para se criar “um ambiente social favorável ao desenvolvimento do país”, bem como o Acordo Económico e Social de 1990, acrescentou o Presidente da República, qualificando esse acordo como “um dos instrumentos de maior alcance alguma vez produzidos em sede de concertação”.

    Assim, continuou, ao longo destes últimos 20 anos, foi possível criar consensos, expressos em quase duas dezenas de instrumentos e concertação, como o salário mínimo, construindo-se “um capital de confiança, de cultura de diálogo e de convergência sobre questões centrais para o progresso” de Portugal.

    “A experiência portuguesa de concertação social habilita-nos, hoje em dia, a ter uma palavra reconhecida pelos nossos parceiros europeus. Eles sabem que essa experiência foi também decisiva para o sucesso da integração portuguesa na Europa Comunitária”, enalteceu, alertando contudo para os obstáculos e dificuldades da actualidade, resultado da abertura da economia portuguesa ao exterior, das novas dimensões da concorrência e da emergência de novas instâncias e de novas formas de regulação.

    Porque, declarou, apesar da definição do quadro normativo das condições de trabalho se manter num contexto essencialmente nacional, é inquestionável que o âmbito dos problemas dos mercados de trabalho passou a assumir uma dimensão transnacional.

    “A par da reconhecida mobilidade dos capitais, do conhecimento, da tecnologia e das mercadorias em geral, assistimos hoje a uma crescente mobilidade do factor trabalho, expressa na densificação dos fluxos migratórios, com uma acrescida tendência para a desregulação e com um inegável aumento da incerteza nas relações laborais”, afirmou Cavaco Silva.

    Por isso, acrescentou, a intervenção do movimento sindical “é decisiva para que estas mutações ocorram num quadro de salvaguarda da dignidade e valorização do trabalho, evitando, designadamente, que possa ser transposta para o direito e para o funcionamento das instituições uma desregulação sem ética e sem respeito pelos próprios valores da pessoa humana”.

    Num discurso onde começou por felicitar a UGT pelo 30º aniversário da sua fundação, recordando os seus contributos decisivos para a consolidação do regime democrático em Portugal, o chefe de Estado alertou ainda para a difícil tarefa de adaptação de às novas condições impostas pela globalização.

    "É necessário transformar cada ameaça numa oportunidade, cada obstáculo numa prova da nossa vontade colectiva de vencer”, referiu, manifestando-se convicto de que o movimento sindical irá dar mais uma prova da sua maturidade, ao contribuir de forma responsável e construtiva para a identificação dos problemas e para a definição das soluções mais consentâneas com os objectivos de desenvolvimento de Portugal.

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