Açoriano Oriental
Carnaval da Terceira está na última fase de candidatura a Património Cultural Imaterial

A secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, revelou esta segunda-feira que a candidatura do Carnaval da Ilha Terceira a Património Cultural Imaterial está na última fase, tendo decorrido já a articulação necessária e recolha de pareceres obrigatórios.

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Foto: CM Praia da Vitória/Arquivo AO
Autor: Susete Rodrigues/AO Online

De acordo com comunicado, a governante respondia à vice-presidente da bancada do PS, Lara Martinho, durante a audição da ministra da Cultura na Assembleia da República, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, adiantou alguns detalhes sobre a proteção do Carnaval da Ilha Terceira quanto à questão dos direitos de autor.

“A consulta pública generalizada vai acontecer na primeira semana de fevereiro, tem a duração de 30 dias, pelo que após esta consulta pública poderá ser anunciado o seu registo na lista nacional de Património Cultural Imaterial”, disse a secretária de Estado, explicando que a Direção Regional de Cultura do Governo dos Açores “fez um inventário meticuloso” que enviou à Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), estando esta a “proceder à análise de todo o inventário e a enquadrar esta questão dos direitos de autor”.

A IGAC irá apresentar um relatório ao gabinete da ministra da Cultura durante esta semana. A secretária de Estado frisou que este processo está a ser articulado com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).

Na ocasião, Lara Martinho aproveitou a presença da governante para sublinhar a importância do Carnaval para a Ilha Terceira: “São quatro dias, mais de 30 salas de espetáculos, centenas de músicos e atores amadores, que atuam de forma gratuita, até de madrugada, em manifestações de teatro popular com crítica social, a que chamamos de danças, bailinhos e comédias de Carnaval”.

 “Esta é uma manifestação cultural original e sem fins lucrativos que merece uma avaliação e implementação de meios de incentivo, de valorização e de proteção”, alertou a socialista.

 Tendo em conta esta especificidade, foi aprovada uma resolução na Assembleia da República “cujo objetivo teve por base o reconhecimento de um conjunto de manifestações culturais realizadas em Portugal, muitas das quais já identificadas como Património Cultural Imaterial, e outras que estão nesse processo, como é o caso do Carnaval da Ilha Terceira, que na maioria dos casos revestem um caráter fundamentalmente não lucrativo e associativo, de base comunitária e muitas vezes informal”, lembrou.

 A deputada do Partido Socialista defendeu, assim, que “estas manifestações devem merecer uma atenção especial por parte das entidades públicas, assegurando incentivos e simplificação de procedimentos adequados às suas necessidades e especificidades”.

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