Autor: Lusa/AO Online
Segundo a presidente da autarquia, Berta Cabral, foi criada uma dotação orçamental de 300 mil euros para o realojamento de famílias carenciadas e para apoiar a recuperação de habitações degradadas, de acordo com o regulamento ainda por aprovar pela Assembleia Municipal.
Além disso, o executivo camarário social-democrata decidiu manter o preço da água para os três primeiros escalões de consumo, o que vai abranger 82 por cento dos consumidores, assim como o tarifário dos mini-autocarros e dos ATL's e Jardins-de-infância.
No caso das empresas, a autarquia de Ponta Delgada optou por reduzir em 50 por cento a taxa da derrama para as empresas com volume de vendas inferior a 150 mil euros.
Esta despenalização de 50 por cento terá um impacto positivo no tecido empresarial de todo o concelho de cerca de 250 mil euros, estima a autarquia que prevê ainda que as famílias poupem cerca de 50 mil euros com o não aumento previsto do preço da água.
Para apoiar as micro empresas, a Câmara pretende criar um fundo de apoio em parceria com instituições de crédito, também de acordo com regulamento a aprovar posteriormente.
De acordo com a autarca, para dar continuidade ao Programa de Revitalização Económica e Social do Centro Histórico de Ponta Delgada (REVIVA), foi aprovado um conjunto de incentivos fiscais.
Entre estes incentivos consta a isenção do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), durante cinco anos, para os prédios urbanos que sejam recuperados no âmbito do REVIVA.
Segundo Berta Cabral, o Orçamento Municipal para 2009 prevê uma dotação global de 67,3 milhões de euros, 56 milhões dos quais da Câmara Municipal e os restantes 11,3 dos Serviços Municipalizados.
Este orçamento, que representa um crescimento de 2,5 por cento em relação a este ano, prevê 25,5 milhões de euros para despesas correntes e 30,4 milhões de euros para despesas de capital (investimentos).
Além disso, o executivo camarário social-democrata decidiu manter o preço da água para os três primeiros escalões de consumo, o que vai abranger 82 por cento dos consumidores, assim como o tarifário dos mini-autocarros e dos ATL's e Jardins-de-infância.
No caso das empresas, a autarquia de Ponta Delgada optou por reduzir em 50 por cento a taxa da derrama para as empresas com volume de vendas inferior a 150 mil euros.
Esta despenalização de 50 por cento terá um impacto positivo no tecido empresarial de todo o concelho de cerca de 250 mil euros, estima a autarquia que prevê ainda que as famílias poupem cerca de 50 mil euros com o não aumento previsto do preço da água.
Para apoiar as micro empresas, a Câmara pretende criar um fundo de apoio em parceria com instituições de crédito, também de acordo com regulamento a aprovar posteriormente.
De acordo com a autarca, para dar continuidade ao Programa de Revitalização Económica e Social do Centro Histórico de Ponta Delgada (REVIVA), foi aprovado um conjunto de incentivos fiscais.
Entre estes incentivos consta a isenção do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), durante cinco anos, para os prédios urbanos que sejam recuperados no âmbito do REVIVA.
Segundo Berta Cabral, o Orçamento Municipal para 2009 prevê uma dotação global de 67,3 milhões de euros, 56 milhões dos quais da Câmara Municipal e os restantes 11,3 dos Serviços Municipalizados.
Este orçamento, que representa um crescimento de 2,5 por cento em relação a este ano, prevê 25,5 milhões de euros para despesas correntes e 30,4 milhões de euros para despesas de capital (investimentos).
